Alepi aprova alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024
A aprovação aconteceu durante sessão da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação (CFCFT) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).
Nessa terça-feira (03), os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei Ordinária do Governo 65/24 (PLOG), que faz alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias que regula 2024 (LDO 2024).
A aprovação aconteceu durante sessão da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação (CFCFT) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). O relator do PLOG na CFCFT foi o próprio presidente da comissão, deputado Dr. Felipe Sampaio (MDB).
Segundo o deputado Dr. Felipe Sampaio (MDB), o conteúdo da matéria estava de acordo com as projeções anteriormente apresentadas e as alterações conforme os parâmetros macroeconômicos que regulam a legislação.
Conforme o texto do projeto, as alterações sugeridas foram aumento na Receita Corrente Líquida de 2024, ampliação do crescimento do PIB estadual e uma mudança na regra de aplicação das emendas parlamentares em eventos
O parecer foi acompanhado por unanimidade pelos parlamentares presentes na reunião, o vice-presidente da Alepi Evaldo Gomes (Solidariedade), o líder da bancada do governo Dr. Vinícius (PT), Elisângela Moura (PC do B), Simone Pereira (MDB) e Hélio Rodrigues (PT). A matéria agora segue para análise no Plenário com previsão de ser votada ainda esta semana.