TCE vai reforçar fiscalização de gastos na saúde e educação em 2018
Em 2017, o Tribunal de Contas do Estado esteve focado em fiscalizar procedimentos licitatórios de órgãos públicos, com auditorias e inspeções.
Em 2017, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) esteve mais focado em fiscalizar procedimentos licitatórios de órgãos públicos, com auditorias e inspeções. Em 2018, o objetivo é intensificar as fiscalizações nas despesas com saúde e educação.
O conselheiro Olavo Rebelo, presidente do TCE-PI, disse que saúde e educação agregam atualmente o maior número de denúncias de irregularidades levadas pela população ao Tribunal, por meio da Ouvidoria.
“Em 2017, concentramos nossa fiscalização nas licitações, em todos os setores. Em 2018, vamos voltar as vistas principalmente para as áreas de saúde e educação, que concentram maior volume de recursos, e também para a segurança pública”, afirmou o conselheiro.
- Foto: Isabela de Meneses/Viagora
Presidente do TCE Olavo Rebelo
Saúde e educação são as áreas que mais recebem recursos orçamentários, o que de um lado estimula a prática de corrupção e, de outro, exige um olhar diferenciado dos órgãos de controle e fiscalização. Os Estados e os municípios são obrigados por lei a gastar 12% e 15%, respectivamente, de suas receitas em saúde; em educação, a obrigatoriedade alcança o mínimo de 25% das receitas tributárias para Estados e municípios.
“A aplicação desses percentuais mínimos é fiscalizada na análise e julgamento das prestações de contas, mas precisamos ter uma preocupação maior em garantir que esses recursos sejam utilizados corretamente e com os resultados que eles produzem nessas áreas”, observou. “Ou seja, não basta apenas o gestor aplicar os percentuais determinados em lei, mas fazê-lo da forma correta e com resultados concretos para a população”, disse o conselheiro.
Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE-PI
Projeto Seis e Meia anuncia cancelamento dos shows de Tuia e Ana Vilela
Em nota, o projeto informou que que as pessoas que já compraram os ingressos serão ressarcidas no Theatro 4 de Setembro.CEJUSC de Piripiri faz acordo pré-processual que ultrapassa meio milhão
Autocomposição de divórcio e partilha de bens de R$ 505 Mil e conciliação entre empresas no valor de R$ 150 Mil marcam o mês de JulhoSSP-PI promove 1° dia de discussões sobre Plano de Segurança Pública
O evento tem como finalidade fomentar um diálogo aberto e participativo entre a sociedade e os órgãos públicos.Piauí avança fase para reconhecimento internacional como área livre da aftosa
Essa tarefa deve ser concluída até 30 de julho, conforme prazo estabelecido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).Pré-candidato Telsirio diz que vai transformar a Guarda Municipal em SSP de Teresina
Segundo o pré-candidato, a meta é reestruturar a Guarda Municipal para ampliar a segurança em Teresina.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir