TCE-PI diz que 80% dos municípios têm dívida na Previdência Social
As dívidas que ameaçam prejudicar o regime próprio de previdência nos municípios.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) chamou atenção, nesta terça-feira (7), dos prefeitos e gestores dos fundos previdenciários dos 63 municípios piauienses que possuem Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), a respeito da necessidade urgente de realização do parcelamento das dívidas dos sistemas previdenciários e para a realização de outras medidas que regularizem os recolhimentos e os repasses da previdência nos municípios.
O alerta foi realizado pela Comissão Permanente de Fiscalização e Controle do RPPS. O encontro reuniu 47 prefeitos e os gestores dos fundos previdenciários dos 63 municípios que têm o RPPS. A presidente da Comissão do RPPS, conselheira Lilian Martins, destacou que 80% dos municípios com RPPS têm dívidas que ameaçam inviabilizar o regime próprio de previdência.
- Foto: Reprodução/ TCE-PI
Reunião do TCE com os gestores.
O município de Floriano deve mais de R$ 11 milhões. Piripiri o valor de R$ 10,750 milhões; Campo Maior e Altos devem mais de R$ 8 milhões, cada. “São dívidas altíssimas que comprometem seriamente a gestão do RPPS nos municípios. Mas há alternativas, e estamos aqui para discutir e ajudar os prefeitos e gestores a buscar essas saídas e garantir a viabilidade dos sistemas previdenciários, para que os servidores aposentados recebam seus proventos como de direito”, disse Lílian Martins.
O encontro buscou orientar os gestores a procederem corretamente para repassarem os valores devidos aos fundos. Os municípios precisam informar ao TCE-PI os parcelamentos e o recolhimento regular dos repasses previdenciários dos servidores. O descumprimento dessa medida pode ocasionar multa aos gestores, bloqueio das contas e outras penalidades.
Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE-PI
-
Telsírio Alencar oficializa candidatura à Prefeitura de Teresina pelo Mobiliza
A convenção aconteceu neste sábado (20) no Sítio Cantão, no Centro da cidade. -
Acidente entre carro e moto deixa homem morto em Francisco Macedo
De acordo informações da polícia, o acidente aconteceu na madrugada deste sábado (20). -
Rafael sanciona lei que institui a campanha “Idosos Órfãos de Filhos Vivos”
O texto baseado no projeto de lei do deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Piauí. -
Defesa Civil discute com CITinova desenvolvimento sustentável no Piauí
Foram apresentadas ações propostas para a faixa metropolitana da Região Integrada de Desenvolvimento (RIDE) de Teresina. -
Pavimentação asfáltica é iniciada na cidade de Monsenhor Gil
Os trabalhos começaram pelo bairro Vila Rica e irão contemplar ruas e avenidas de diversas comunidades da zona urbana da cidade.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir