TRE-PI aponta 3 juízes para denúncias sobre propaganda eleitoral
O período de propaganda eleitoral vai começar no dia 16 de agosto de 2018.
Os juízes substitutos do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), Geraldo Magela e Silva Menezes (juiz federal), Reginaldo Pereira Lima de Alencar e Antônio de Paiva Sales (juízes de direito), ficarão responsáveis julgamento das Representações relativas à propaganda eleitoral antecipada neste ano eleitoral de 2018, no Estado do Piauí.
Àqueles mesmos magistrados serão também distribuídas as impugnações de registro e/ou divulgação supostamente irregular de pesquisas de opinião relativas às eleições 2018 realizadas no Piauí. Os recursos contra as decisões dos Juízes auxiliares serão julgados pelo Plenário do TRE-PI.
- Foto: Telsirio Alencar
Presidente do TRE-PI, Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho.
O Presidente do TRE-PI, Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho, tem declarado em entrevistas que aquele que pretende se candidatar nas Eleições 2018, o que se convencionou chamar de “pré-candidato”, não pode pedir votos de forma expressa (explícita), antes 16 de agosto de 2018, quando começa o período de propaganda eleitoral.
Segundo ainda o Presidente do TRE-PI, cada um dos três juízes auxiliares vai atuar de forma independente, na apreciação de virtuais representações de propaganda eleitoral extemporânea.
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
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