Sebastião Martins é eleito novo presidente do Tribunal de Justiça

O Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) elegeu o desembargador Sebastião Ribeiro Martins como novo Presidente do Tribunal para o biênio 2019-2020. A nova diretoria, eleita na sessão de hoje (01º), é formada ainda pelo desembargador Haroldo Rehem (vice-presidente), desembargador Hilo Almeida (Corregedor Geral da Justiça) e Oton Mário Lustosa (vice-corregedor). Os novos eleitos assumem seus cargos dia 7 de janeiro de 2019.

• Foto: Ascom-TJ-PIPleno elege nova Diretoria do Tribunal de Justiça do Piauí.

Em entrevista à Imprensa, o novo presidente do TJ-PI reforçou sua fala durante a sessão de eleição. Ele agradeceu à confiança e apoio de seus pares e evidenciou duas das metas que pretende focar logo no início de sua gestão.

• Foto: Ascom/TJ-PISebastião Martins.

“Vamos trabalhar para aumentar a produtividade dos magistrados e servidores, que é a Meta 1 do CNJ. Se um juiz recebe mil processos, deverá julgar mil e um. Estamos recebendo um Judiciário estruturado e isso vai facilitar nossas ações. A outra meta é fortalecer a política de mediação e conciliação, com a ajuda dos magistrados, para que desafoguemos o Judiciário, evitando que mais ações cheguem até nós, e buscando conciliar as demandas já existentes. Esta política é novidade e deve ser encarada como prioridade”, afirmou Sebastião Martins.

Votação

Para vice-presidente, corregedor e vice-corregedor a votação foi por aclamação, sendo totalizado 19 votos, tendo em vista a ausência justificada do desembargador Ribamar Oliveira. Para presidente, foram 18 votos, havendo uma abstenção.

Continuidade

A nova diretoria substituirá a atual, formada pelos desembargadores Erivan Lopes (presidente), Ricardo Gentil (corregedor geral da justiça), José James (vice-presidente) e Brandão de Carvalho (vice-corregedor).

Perfil

O desembargador Sebastião Martins, do Tribunal de Justiça do Piauí, nasceu no município de Cristino Castro, no sul do estado, no dia 13 de janeiro de 1958. Bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal do Piauí – UFPI, em julho de 1979. Foi servidor efetivo, por concurso público, do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí – TRE-PI, no ano de 1980.

Ele é ex-promotor de Justiça no estado, servindo nas promotorias de São Raimundo Nonato, Fronteiras, Jaicós, Oeiras, Campo Maior e Parnaíba, no período de 1980 a 1983. Ingressou na magistratura em 03 de outubro de 1983, sendo aprovado em 1º lugar no concurso público de provas e títulos para o cargo de Juiz de Direito Substituto do TJ-PI. Exerceu o cargo de Juiz de Direito e Juiz Eleitoral nas Comarcas de Monsenhor Gil, Simplício Mendes, São Raimundo Nonato, Campo Maior e, por último, na 1ª Vara da Fazenda Pública da capital, durante dez anos. 

Sebastião foi Juiz Auxiliar do TRE-PI, nas eleições de 1998. Foi juiz substituto e, depois, juiz efetivo desse Tribunal, no biênio 2006/2008. Juiz de Direito convocado para servir na 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, de dezembro de 2007 a agosto de 2008. É membro da Academia de Letras da Magistratura do Piauí e da Academia Maçônica de Letras. Ele foi presidente da Associação dos Magistrados Piauienses – AMAPI, durante dois) mandatos consecutivos (2006/2007 e 2008/2010). Promovido, por merecimento, ao cargo de desembargador do TJ, no dia 20 de agosto de 2008, sendo membro efetivo da 2ª Câmara Especializada Criminal. 

Ele também foi membro substituto, na categoria de desembargador, do Tribunal Regional Eleitoral, no biênio 2015/2017. Ex-presidente da 2ª Câmara Especializada Criminal, do TJ-PI. Exerceu o cargo de Corregedor Geral da Justiça do Piauí, no biênio 2014/2016. Eleito vice-presidente e corregedor eleitoral do TRE-PI para o biênio 2017/2019.