Projetos do MP promovem enfrentamento a violência doméstica no Piauí

A doméstica E.R. de 42 anos mora em Teresina e passou 16 anos com o seu agressor. Por muito tempo ela sofreu calada, com medo do que a família, vizinhos e amigos poderiam pensar. "Ele me agredia muito fisicamente, até quando eu estava grávida ele me agredia, sofri vários tipos de agressão". Mas há cerca de quatro anos E.R. decidiu dar um basta e se separar. “Não foi fácil, mas quando consegui, foi um alívio”, desabafou.

O áudio acima mostra que E.R. conseguiu quebrar o ciclo vicioso da violência doméstica. No entanto, no Piauí, segundo levantamento realizado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2017, tramitam no estado 9,4 processos referentes à violência doméstica a cada mil mulheres.

• Foto: Dani SáA doméstica E.R. foi vítima de violência doméstica durante vários anos

"A cada dois segundos uma mulher é vítima de violência física ou verbal no Brasil".Dados do Instituto Maria da Penha. 

De acordo com a Delegada Lucivânia Vidal da Delegacia de Gênero em Teresina, que trabalha com a questão da violência doméstica, ainda falta coragem para a mulher denunciar seu agressor. "Nós temos que ver o plano de fundo disso. Há uma ameaça, há uma família que às vezes não apoia. Há um medo, há uma vergonha. Veja bem, eu, na minha experiência como delegada, vejo que uma mulher que sofre injúria numa briga de trânsito vai na delegacia, ela denuncia aquele fato, ela pede justiça, ela vai com força. No entanto, quando há o mesmo crime de injúria, seja pelo companheiro, ou por uma outra pessoa próxima, um pai, um primo, um irmão, uma irmã, quando há um vínculo, aquela mulher fica fragilizada. Isso pelo mesmo crime. Ela foi injuriada, xingada, a honra dela foi atingida. Nós temos que ver a violência doméstica além do crime e da legislação", explica.

O Ministério Público do Piauí através da 10ª Promotoria de Justiça, órgão de execução do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID), tem intensificado os trabalhos de prevenção e combate através da condução de projetos cujo os resultados comprovadamente têm diminuído os índices desse tipo de crime e proporcionado reflexão e coscientização. 

Reeducar 

Desenvolvido desde 2016 pelo MP-PI através da 10ª Promotoria de Justiça-integrante do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID), o projeto é trabalhado ao longo de nove módulos, um a cada mês, com homens que respondem de forma judicial pela Lei Maria da Penha. 

Lei Maria da Penha - Lei 11340/06 | Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006

De acordo com a promotora de Justiça e coordenadora do Reeducar, Amparo Paz, a iniciativa tem como objetivo a promoção da reflexão e mudança de comportamento sobre a cultura machista e de desigualdade de gênero.

“Nos módulos são trabalhados temas como: Lei Maria da Penha, papéis sociais de gênero que ajudam na desconstrução de estereótipos sociais. No reeducar que já está na terceira turma, temos cerca de 15 homens, sendo assim 15 mulheres são beneficiadas. O projeto ele não visa, apenas a prisão do autor é um programa que oportuniza uma responsabilização dos homens envolvidos no contexto de violência. São rodas de conversa, que mostram uma alternativa. E aquela mulher vítima é beneficiada, já tivemos mulheres que não entenderam porque ela foi vítima e o homem estava participando de um grupo, por exemplo. O homem que participa do projeto é aquele quer por medida protetiva pedido pelo Ministério Público, na audiência de custodia o juiz pode determinar que ele frequente, mas são homens que passam por uma triagem, são aqueles que a história é violência doméstica. Alcoólatras, por exemplo, não aceitamos porque é outra abordagem. A psicóloga do projeto faz a triagem e coloca os homens aptos, aí a gente forma o grupo e depois desse grupo formado nós começamos o trabalho. Ao longo desse projeto o mais importante é que nenhum desses homens se envolveu novamente com violência, e essa é a intenção do trabalho. Nós sabemos que o contexto social e cultural é um fator que alimenta a violência contra a mulher, então a ideia é fazê-los primeiro enxergar essa vivência, as condições desiguais e que desfavorecem certos grupos da sociedade e, assim, oportunizar a mudança”, explica.

• Foto: Hélio Alef/ViagoraPromotora Amparo Paz

Para realizar as reuniões do Projeto, o Nupevid conta com parceiros como: Tribunal de Justiça, Defensoria Pública Estadual, Secretaria Estadual de Justiça e Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM).  

Expansão do Reeducar no Piauí 

Devido aos resultados e eficácia do programa, a expansão da ideia já chegou nos municípios do interior do Piauí.  É o caso de Picos, onde o programa de reeducação de homens que respondem por crime de violência doméstica também será executado.

Para essa extensão, a coordenadora do Reeducar, promotora Amparo Paz, junto com a psicóloga do programa, Cynara Veras, ministraram uma capacitação técnica à equipe multidisciplinar do Fórum da cidade. "É muito gratificante ver essa ideia se expandindo", afirma a promotora.

Compreender e Acolher  

Através de uma iniciativa inédita no Piauí, o NUPEVID também realiza o projeto “Compreender e Acolher”, de capacitação da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência de municípios piauienses.

“É primordial que os profissionais sejam capazes de identificar os sinais da violência”, explica a psicóloga do NUPEVID, Cynara Veras.

"A nossa intenção é de capacitar. Capacitamos toda rede de acolhimento a mulher, para que eles possam entender o fenômeno da violência de gênero, para que, compreendendo melhor essas violências, possam acolher melhor essa mulher", explica Amparo.

Oficinas Pais e Filhos

Procurando mais opções com o objetivo de atingir os homens em contexto de violência doméstica e familiar que fazem parte do Programa Reeducar, o Núcleo pretende inserir oficinas no programa a partir de janeiro de 2019.

"Através da nossa parceria com a Defensoria Pública nós vamos implantar no Reeducar a Oficina Pais e Filhos. Muitas vezes acabam os relacionamentos e os filhos são prejudicados, eu já pesquisei e não tem nenhum grupo reflexivo de homens nesses moldes no Brasil que contemple uma oficina dessas no país, e esse pode ser o primeiro", revela a promotora.
 

• Foto: Ascom/MP-PIO programa já está na sua terceira edição.

Papo na Obra

Outro projeto realizado por meio do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID), em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil (SITRICON), é o “Papo na Obra”.

O projeto leva palestras e rodas de conversa a canteiros de obras de Teresina, com o objetivo da conscientização da categoria dos trabalhadores da construção civil sobre o machismo e redução dos índices de violência contra a mulher. Temas como contexto histórico do machismo, Lei Maria da Penha, natureza jurídica das leis de proteção e forma de denúncia são abordados durante as palestras.

“Nós escolhemos trabalhar com os operários da construção civil devido ao elevado índice de casos de violência doméstica envolvendo esta categoria. Após três anos de projeto, felizmente, já tivemos uma redução nestes números, o que comprova a eficácia da ação Há cerca de 4 anos atrás os homens da construção civil eram os primeiros colocados na questão da violência doméstica e hoje eles não figuram mais nas primeiras colocações”, disse Amparo Paz.