TCE-PI vai realizar auditorias na educação, saúde, segurança e TI
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE) aprovou a definição de sete temas que serão fiscalizados nesta quinta-feira (23).
Na manhã desta quinta-feira (23), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE) aprovou a definição de sete temas que serão fiscalizados, em caráter extraordinário, pela Diretoria de Fiscalizações Especializadas (DFESP) no segundo trimestre de 2019, nas áreas de de educação, saúde, segurança e tecnologia da informação.
O Secretario de Controle Externo do TCE/PI, Bruno Cavalcanti, explica que a Diretoria de Fiscalizações Especializadas foi criada este ano, após aprovação da reestruturação do TCE-PI, e é formada por três divisões de fiscalização específicas: Divisão de Fiscalização da Educação, Divisão de Fiscalização da Saúde e Divisão de Fiscalização Temática Residual e Tecnologia da Informação. A proposta é ter uma ação mais presente do Tribunal na fiscalização de políticas públicas.
- Foto: Hélio Alef/ViagoraTribunal de Contas do Estado
Os sete temas propostos, e agora aprovados pelo Pleno do TCE/PI, foram definidos após um estudo técnico realizado pelas três novas divisões, levando em consideração a viabilidade, recursos financeiros e tecnológicos disponíveis, mas, principalmente, o alcance e importância social de cada atuação.
Os temas aprovados e que serão fiscalizados são os seguintes: – Auditoria temática: professores fora da sala de aula; Fiscalização das unidades escolares com autorização de funcionamento vencida ou descredenciadas pelo Conselho Estadual de Educação; – Auditoria temática para verificar atrasos nos pagamentos dos benefícios referentes ao “Tratamento Fora de Domicílio” (TFD) – originária de denúncia referente a irregularidades na SESAPI (TC/00 1298/2019); – Auditoria temática para verificar efetividade da prestação dos serviços médicos a partir dos seguintes pontos: a) formas de vínculo dos médicos; b) acúmulo de cargos; c) cumprimento da carga horária dos profissionais médicos (Jornada de trabalho); d) vencimentos e gratificações (verificação do grande volume de pagamento de plantões extras); pagamento de abonos de faltas e concessões legais; f) falha da alimentação do CNES; g) verificação de inconsistências do registro dos conselhos; h) observância do teto constitucional; i) observância dos limites de gasto com pessoal; Fiscalização na ATI, tendo por objeto de auditoria o contrato de implantação do sistema de desenvolvimento da folha e gestão de pessoas; Levantamento da governança da Segurança Pública, materializado por meio do IGovSeg; Auditoria no Plano Estadual de Segurança Pública.
Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE-PI
Processo seletivo da Sasc prorroga inscrições até 29 de julho
Os interessados agora têm até o dia 29 de julho para realização das inscrições com envio dos documentos para Prova de Títulos.Badespi investiu mais de R$ 25 milhões em empreendedores no 1º semestre
Os dados apontam um montante total de R$ 25,6 milhões em recursos liberados para incentivar o desenvolvimento econômico local.Colisão entre caminhão e moto deixa jovem morto na BR 343 em Teresina
Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal, o acidente foi registrado nesta quarta-feira (17), na zona Sudeste de Teresina.Defesa Civil faz alerta sobre cuidados com o período de baixa umidade no Piauí
De acordo com a Sedec, 80% dos municípios do Piauí estão sob alerta amarelo para a baixa umidade.TJ do Piauí autoriza juízes criminais julgarem crimes por violência política
A Resolução nº 422/2024 que atribui a juízos criminais específicos a competência de processar e julgar este tipo de crime nesse segunda-feira (15).
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir