Wellington cobra de Bolsonaro melhor relação entre União e estados

Nesta quarta-feira (8), o governador Wellington Dias participou em Brasília, de reunião conjunta de governadores com o presidente da República, Jair Bolsonaro. O encontro foi realizado na Residência Oficial do Senado e também contou com presença a dos presidentes da Câmara Federal, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, além de líderes de partidos.

A reunião teve como objetivo principal discutir a renovação do pacto federativo. Os governadores pedem alterações no relacionamento com a União, no que se refere a questões políticas, sociais e econômicas. A intenção é que, desta forma, os estados possam equilibrar suas contas e aquecer a economia, com uma descentralização do dinheiro recolhido nos impostos. Também foram debatidas novas receitas e empréstimos que poderão ser trabalhados com base nos eixos do plano de desenvolvimento estadual.

• Foto: Divulgação/CCOMFórum de Governadores em Brasília

Segundo Wellington Dias, que falou em nome dos governadores do Nordeste, os chefes dos executivos estaduais esperavam uma posição de Bolsonaro, o que só aconteceu por parte do Congresso.

“Em janeiro do ano passado, entregamos a proposta de um conjunto de projetos que permitem o resultado de um entendimento sobre a reforma da previdência e, desde então, esperamos uma resposta, que não tivemos hoje. No entanto, o país não é só a reforma (previdenciária), outras pautas são de extrema importância e foram debatidas aqui. Cito dois pontos positivos do encontro: pudemos ver a boa vontade dos líderes da Câmara e Senado de abraçar direto no parlamento a pauta Brasil, ou seja, projetos que ali se encontram com uma definição sobre a riqueza de gás e petróleo, sessão onerosa, bônus de assinatura, projetos que modernizam a cobrança de receitas, renovação do Fundeb, entre outros. Do ponto de vista do Congresso, tivemos uma posição clara e firme. O outro ponto foi a promessa do ministro Onyx (Lorenzoni, ministro-chefe da Casa Civil) de se posicionar sobre a proposta dentro de uma semana. O que queremos é garantir que o país tenha uma pauta voltada para os temas que foquem a população”, disse.

Fórum dos Governadores

Na oportunidade, os governadores entregaram ao presidente a Carta do Fórum, na qual reivindicam a implementação de um plano abrangente e sustentável que restabeleça o equilíbrio fiscal dos Estados e do Distrito Federal, a exemplo do já aventado Plano Mansueto; a devida compensação aos Estados e ao Distrito Federal pelas perdas na arrecadação tributária decorrentes da desoneração de exportações, matéria regulamentada na “Lei Kandir”; a instituição de um Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente e dotado de status constitucional, que atenda às reais necessidades da população brasileira no tocante à educação.

A carta também atenta para a necessidade da regularização adequada da “securitização” de créditos dos Estados e do Distrito Federal, visando o fortalecimento das finanças desses Entes Federados; a garantia de repasses federais dos recursos provenientes de cessão onerosa/bônus de assinatura aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios; o avanço urgente da Proposta de Emenda à Constituição nº 51/2019, que “altera o art. 159 da Constituição para aumentar para 26% a parcela do produto da arrecadação dos impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados destinada ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal.

Para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o ponto principal da reunião foi compreender qual será o papel dos governadores e do parlamento brasileiro para reconstruir a legislação, priorizando a redistribuição de recursos para cidades e estados do país. “A carta do Fórum dos Governadores já tem sido discutida ao longo dos últimos meses com o governo, mas precisamos ter caixa e equilibrar as contas, por isso a importância da reforma da previdência, contanto que tenha como foco principal o consenso de equilíbrio das contas do estado, mas que possamos, paralelo a isso, discutir a sessão onerosa e rediscutir o apoio dos estados na questão de recursos que se concentram nas mão do governo federal, que hoje chega a 70% dos impostos. Queremos reverter essa pirâmide, fazendo com o que os recursos estejam na ponta onde a vida das pessoas acontecem, que são nos estados e municípios. O encontro foi muito importante para unificar e pacificar o país em torno desta casa”, pontuou.