Comissão da Alepi aprova criação do Programa Fique Legal Moto
O Programa Fique Legal Moto beneficia donos de veículos automotores de duas rodas que têm valor venal até R$ 10 mil.
A Comissão de Constituição e Justiça, que se reuniu sob a presidência do deputado Júlio Arcoverde (Progressistas), aprovou, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei 17/2019 do Poder Executivo que trata da instituição do Programa Fique Legal Moto do Piauí,que beneficia os proprietários de motocicletas com redução de juros e multas no pagamento do IPVA (Imposto de Propriedade de Veículos Automotores) em atraso.
O Programa Fique Legal Moto beneficia donos de veículos automotores de duas rodas que têm valor venal até R$ 10 mil.
- Foto: Hélio Alef/ViagoraAuditório da Assembléia Legislativa do Piauí (ALEPI)
A proposição, que recebeu parecer favorável apresentado pelo deputado Júlio Arcoverde, prevê que o desconto de juros e multas pode chegar a até 100 por cento.
A CCJ aprovou pareceres favoráveis do deputado Henrique Pires (MDB) ao Indicativo de Projeto de Lei 08/2019 da deputada Flora Izabel (PT) e ao Projeto de Resolução 06/2019, do deputado Francisco Limma (PT), líder do Governo, que tratam, respectivamente, de desconto no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores no Piauí e da criação da Frente Parlamentar em Defesa do DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas) e do BNB (Banco do Nordeste do Brasil).
Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - Alepi
-
SAF realiza entrega de alimentos produzidos por quilombolas em Paulistana
Segundo o Governo do Piauí, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) fortalece produção de agricultores e agricultoras em quilombos. -
Telsírio Alencar oficializa candidatura à Prefeitura de Teresina pelo Mobiliza
A convenção aconteceu neste sábado (20) no Sítio Cantão, no Centro da cidade. -
Acidente entre carro e moto deixa homem morto em Francisco Macedo
De acordo informações da polícia, o acidente aconteceu na madrugada deste sábado (20). -
Rafael sanciona lei que institui a campanha “Idosos Órfãos de Filhos Vivos”
O texto baseado no projeto de lei do deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Piauí. -
Defesa Civil discute com CITinova desenvolvimento sustentável no Piauí
Foram apresentadas ações propostas para a faixa metropolitana da Região Integrada de Desenvolvimento (RIDE) de Teresina.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir