Audiência debate extinção de abelhas por uso de agrotóxicos

O uso de agrotóxicos pelos produtores rurais do Piauí foi debatido, hoje (27), em audiência pública realizada na Comissão de Defesa do Consumidor e Meio Ambiente. O deputado Ziza Carvalho (PT), autor do requerimento pediu a realização da reunião, disse que a Constituição Federal permite aos Estados legislarem sobre o uso de agrotóxicos, por isso apresentou Projeto de Lei tratando da questão na Assembleia Legislativa.

A audiência pública, que ocorreu na sala da Comissão de Constituição e Justiça, contou com a presença dos deputados Henrique Pires (MDB), presidente da Comissão de Meio Ambiente, Georgiano Neto (PSD), Elisangela Moura (PCdoB) e Cícero Magalhães (PT), além de representantes de órgãos federais e estaduais, do agronegócio e de entidades de defesa do meio ambiente.

No início da reunião, o deputado Ziza Carvalho afirmou que decidiu propor a audiência pública porque ficou preocupado com a informação de que milhões de abelhas teriam morrido em conseqüência do princípio ativo de um agrotóxico. Ele informou que havia recebido integrantes do agronegócio que solicitaram a suspensão da tramitação do Projeto de Lei de sua autoria para que ocorra um maior debate sobre a questão dos agrotóxicos.

O representante da Associação dos Produtores de Soja do Piauí (Aprosoja-PI), Rafael Mashio, disse que não deve haver uma proibição radical dos agrotóxicos no Piauí porque isso poderia prejudicar a produção agrícola e causar prejuízos financeiros ao Estado que arrecada um grande volume de recursos com a exportação de soja e outros produtos.

Pedindo que ocorra uma avaliação calma da questão, o representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) no Piauí, Paulo Vieira, solicitou que seja debatida a aprovação de uma lei que não venha  trazer prejuízos para o Estado. O representante da Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Piauí (OAB-PI), Saraiva Neto, declarou que é preciso defender a população e o meio ambiente do uso indiscriminado de agrotóxicos, pois, segundo ele, existe informação de que um desses produtos teria provocado partos prematuros na região de Uruçui, no Sul do Estado.

A  jornalista Tânia Martins e a médica Marcinda Araújo, representantes da Rede Ambiental do Piauí, defenderam o fim da pulverização aérea de áreas agrícolas no Piauí como ocorreu no Ceará e afirmaram que é precisa aprovar uma legislação para regulamentar o uso de agrotóxicos visando proteger as pessoas e o meio ambiente. A pesquisadora da Embrapa, Flávia Melo, afirmou que é importante o debate sobre o assunto porque somente no Piauí mais de 35 mil pessoas dependem da apicultura (produção de mel de abelha), que seria uma das atividades afetadas pelo uso de alguns tipos de agrotóxicos.

O vice-presidente da Federação da Agricultura do Piauí, Sérgio Bortolozzo, disse que o uso de agrotóxicos é uma necessidade para melhorar a produção agrícola, da mesma forma que uma pessoa deve tomar medicamentos quando precisa. Ele concordou que os Estados podem legislar sobre o assunto, mas alertou que a proibição dos agrotóxicos pode reduzir a produção agrícola e causar desemprego no Piauí.

Sérgio Bortolozzo, que, também, é presidente da Abramilho (Associação Brasileira de Produtores de Milho), declarou que o Ceará proibiu a pulverização aérea porque não tem uma grande produção agrícola como a do Piauí e destacou que somente 5% das contaminações registradas no Brasil são provenientes do uso de agrotóxicos.