“Trabalhamos em prol da sociedade”, diz promotora do Gaeco

O Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) é composto por quatro promotores de Justiça atualmente. Coordenado pelo promotor Rômulo Cordão, o órgão do Ministério Público do Piauí  se destina à investigação e combate ao crime organizado e controle externo da atividade policial, promovendo as ações penais pertinentes.

Durante entrevista ao Viagora, a promotora Luana Azeredo, que atua no Ministério Público há 11 anos e está no Gaeco desde 2016, falou sobre a atuação, missão e operações do grupo especial no Piauí.

• Foto: Hélio Alef/ViagoraPromotora Luana Azeredo

Viagora: Como o Gaeco inicia uma investigação do porte da Operação Escamoteamento no Piauí, por exemplo?

Promotora Luana Azeredo: O promotor de Justiça toma conhecimento dos fatos, daí são instaurados procedimentos de investigação criminal e começa-se a fazer checagem das informações. Após verificar a veracidade daquelas informações, os indícios de crime contra a administração pública, nós damos continuidade. Quem geralmente traz o caso a nós é o promotor de Justiça local ou nós recebemos denúncias de pessoas da comunidade, que tem conhecimento sobre o fato, e também o GAECO atua em auxílio ao procurador-geral de Justiça, nos casos em que ele tem atribuição originária.

Viagora: Qual a participação da denúncia anônima nesse processo?

Promotora Luana Azeredo: Quando a denúncia chega não assinada, nós temos a obrigação de fazer uma verificação da viabilidade daqueles fatos. Então existe no âmbito do GAECO o trabalho de inteligência, são profissionais que trabalham realizando um levantamento de informações e de checagem desses fatos. Eles começam a checar as informações que constam na denúncia anônima para que se dê um norte ao investigador, que no caso é o promotor de Justiça, possa daí ou instaurar um procedimento de investigação criminal ou arquivar essa denúncia anônima quando ela não tiver fundamento ou viabilidade de ser verossímil.

• Foto: Divulgação/MP-PIGrupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO).

Viagora: Qual o peso de uma delação premiada em uma investigação dessa?

Promotora Luana Azeredo: A colaboração premiada é muito importante porque esses crimes que são cometidos contra a administração pública (corrupção, peculato, crimes contra licitação) são crimes que geralmente eles não têm testemunha ocular. Quem tem conhecimento dessa prática criminosa é quem pratica, quem faz parte daquela organização criminosa. Então é muito difícil você conseguir uma prova quando todos aqueles protagonistas do crime estão envolvidos. A colaboração premiada vem de alguém que participa do esquema criminoso e que traz para nós as informações de como funciona aquela organização, em relação à liderança e atribuição de tarefas entre os membros.

Viagora: O GAECO já utilizou/se utiliza desse mecanismo para chegar nos principais suspeitos nas principais operações que vocês desencadeiam?

Promotora Luana Azeredo: Isso. A colaboração ela é uma ação que depende da vontade de um dos criminosos. Não é o GAECO quem busca a colaboração premiada, a pessoa que está sendo investigada é quem demonstra interesse em colaborar. Em algumas investigações o GAECO já se utilizou desse instrumento.

• Foto: Hélio Alef/ViagoraLuana Azeredo

Viagora: Como que é feito o processo de escolha dos nomes das operações do GAECO?

Promotora Luana Azeredo: O nome da operação geralmente é vinculado à natureza da própria operação. Ao momento em que a operação vai ser deflagrada, qual é a justificativa para a deflagração. Então o nome sempre tem relação com algum momento ou alguma pessoa ou algum objeto dessa operação. Esse nome é sugerido tanto pelos promotores de Justiça que atuam, como também por pessoas ligadas à própria investigação. Dali a gente tem que nominar a operação para identificar o trabalho que está sendo feito, conferir uma identidade àquele trabalho e um vínculo entre a deflagração da operação e a investigação. Essa é uma escolha que é discutida. Os nomes são lançados e são discutidos. A Operação Escamoteamento ganhou esse nome porque escamotear é você camuflar, você desviar, então isso tudo tinha a ver com as investigações dos crimes praticados

Viagora: O MPE e a Justiça são mais rigorosos com prefeitos do interior?

Promotora Luana Azeredo: O MP atua independente de quem seja a parte envolvida, seja prefeito, vereador, servidor ou particular, o rigor e atuação são os mesmos. Nem se exagera e nem se menospreza. O que é relevante para a gente é o fato e não a pessoa, independe da pessoa a atuação do MP será a mesma.

Viagora: Algum fator atrapalha o Ministério Público nas operações? Quais?

Promotora Luana Azeredo: Para que as operações ocorram, há uma necessidade primeiro de suporte do procurador-geral de Justiça, e nós sempre tivemos esse suporte. Também há necessidade de uma rede integrada no tempo, o apoio dos policiais militares, civis, PRF. Toda essa rede tem que estar devidamente informada e trabalhando de forma coerente. O tempo da operação depende daquele momento, então às vezes o MP requer medidas cautelares a serem cumpridas e o juiz demora a decidir. Quando a gente não em essa reposta imediata do judiciário, pode atrapalhar o planejamento. Nós temos esse apoio do procurador, lógico que não posso dizer que trabalhamos numa situação ideal porque sempre vai existir uma necessidade de melhorias, mas com o que temos, o trabalho flui normal.

Viagora: Em operações como a Terra Nullis e Sal da Terra feitas recentemente no estado, o Gaeco tenta passar alguma mensagem para a sociedade e qual seria?

Promotora Luana Azeredo: Essas duas operações não foram originarias do Gaeco, foram em suporte aos promotores de Justiça local, mas a mensagem que é passada é que nós estamos aqui para realizar nossa missão: promover o bem estar da sociedade e investigar, apurar e buscar punição para aqueles que não tem esse compromisso com a sociedade. O nosss trabalho é em prol da sociedade piauiense e o que tiver ao nosso alcance para combater os crimes que retiram recursos que deveriam ser empregados a favor da sociedade nós estaremos combatendo.

Viagora: Quantas operações em média o Gaeco realiza por trimestre ou semestre, no Piauí?

Promotora Luana Azeredo: Eu não tenho esses números, depende muito do momento e da maturidade, mas são muitas.

Viagora: Como estão sendo intensificados os combates as organizações criminosas no estado?

Promotora Luana Azeredo: Existem as organizações violentas, como as facções, então estamos fazendo um acompanhamento. As facções aumentaram e a tendência é essa. Só que, aqui no Piauí, nós ainda não nos deparamos com a realidade do Ceará e Maranhão, porque existe um trabalho intenso da Polícia Civil realizando esse monitoramento e o MP faz esse acompanhamento. Em relação aos crimes de organizações não-violentas (crimes de colarinho branco) o Gaeco possui algumas investigações em trâmite e está à disposição da sociedade para receber as denúncias e analisar a viabilidade de uma investigação. Existem investigações em trâmite quanto a esses crimes de colarinho branco. Sobre esses crimes, a gente sente nesse trabalho que o conhecimento acerca dos crimes aumentou, em razões das investigações e denúncias. Houve um aumento das denúncias também, o Gaeco foi crucial nesse sentido pois a sociedade confia nesse órgão, que ali existe o foco e que serão apuradas as prática dos crimes.

Viagora: Como a senhora avalia a atuação do Ministério Público no combate ao crime organizado no Piauí?

Promotora Luana Azeredo:  Nós atuamos tanto no Gaeco como também de forma individual em cada promotoria do estado. Existe uma missão, um foco da própria instituição MP, de priorizar a atuação contra essas organizações, seja acabando ali com os desvios de recursos, no âmbito no município e do próprio estado. A investigação chegando com elementos mínimos e robustos para que se deflagre, nós vamos investigar.