Lei permitirá acompanhamento de alunos com epilepsia no Piauí

As escolas da rede pública e privada do Piauí passarão a contar com uma política estadual de identificação e acompanhamento educacional dos alunos com epilepsia.

A lei que estabelece a criação da Política é de autoria do deputado estadual Flávio Nogueira Júnior (PDT), atualmente exercendo o cargo de secretário de Estado de Turismo, e que foi aprovada pelo Plenário da Assembleia Legislativa.

• Foto: Divulgação/AlepiFlávio Nogueira Júnior

A ideia, segundo o autor da lei, foi proporcionar um ambiente inclusivo nas escolas, sobretudo para enfrentar problemas resultantes de algumas limitações impostas aos alunos com epilepsia. “O ambiente escolar deve ser inclusivo em todos os seus aspectos. Não podemos permitir que alunos que sofram com epilepsia tenham seus direitos de cidadania e inclusão negados”, comentou o parlamentar.

Com a lei, a ideia é que haja uma identificação dos alunos que possuem epilepsia para que eles recebam acompanhamento educacional que permita o aprendizado e convívio escolar em ambiente acessível e inclusivo, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas. Para isso, a rede de ensino deverá adotar um atendimento receptivo e acolhedor aos estudantes, assim como desenvolver ações voltadas à preservação da imagem e da identidade do aluno.

“Além disso, as escolas deverão ainda adotar ações que venham a combater o preconceito contra esses estudantes no ambiente escolar. Há muito desconhecimento por parte de algumas pessoas sobre a epilepsia, mas a escola deve ser um ambiente para oportunizar esse conhecimento”, completa Flávio Júnior.

Ainda de acordo com a lei, outra ação deverá ser adotada no sentido de promover a realização de cursos sobre primeiros socorros em caso de crises de epilepsia para toda a comunidade escolar. O deputado, que também é médico, lembrou que a epilepsia é uma alteração neurológica caracterizada por descargas elétricas excessivas em um grupo de células cerebrais, sendo que diferentes partes do cérebro podem ser atingidas.

Segundo ele, as crises podem se manifestar com convulsões que variam entre breves lapsos  de atenção e contrações musculares até episódios prolongados e severos a se manifestar em qualquer pessoa, independente da faixa etária. “É uma patologia que tem tratamento e que que, se feito de forma correta, diminui sobremaneira a quantidade de crises”, comentou. Atualmente são mais de 50 milhões de epiléticos no mundo, sendo 3 milhões de epilépticos no Brasil e são mais de 200 mil novos casos diagnosticados por ano.