Projeto de Lucy obriga escolas a exibirem indicadores do Ideb

A deputada estadual Lucy Soares (Progressistas) apresentou um indicativo de projeto de Lei na Assembleia Legislativa, determinando a obrigatoriedade da exibição da média relativa ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nas escolas públicas estaduais. 

Pelo indicativo, o painel, quadro ou mural, com pelo menos um metro quadrado, deverá ser fixado na entrada principal de cada escola, exibindo os dados apurados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

• Foto: Divulgação/AlepiDeputada Lucy Soares

A responsabilidade da formatação do painel será da Secretaria de Estado da Educação, contendo as metas estabelecidas e projetadas pelo Ideb nos últimos três anos de cada instituição de ensino, dando maior destaque aos índices atuais.

Segundo Lucy, durante a década de 1990, o Brasil testemunhou a intensificação da universalização do ensino fundamental, com modificações profundas na gestão e nas formas de financiamento desta política pública, resultando em avanços significativos com mais oferta de vagas e a massificação do ensino público. A partir daí, o desafio passou a ser a prestação de um serviço educacional de mais qualidade.

“Neste sentido, várias iniciativas de monitoramento e avaliação de educação tem sido estudadas e efetivadas. Uma delas é o Ideb, que consiste em um indicador nacional que mede a qualidade do ensino por meio da conjunção entre a taxa de rendimento escolar, a aprovação, coletada no Censo Escolar, e as médias de desempenho obtidas no Prova Brasil para escolas e municípios e no Sistema de Avaliação da Educação Básica para os estados e o País”, diz ela.

A meta - para que haja o fomento à qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades - é atingir a média de 5,1 nos anos iniciais do ensino fundamental, 5,1 nos anos finais e 4,1 no ensino médio. Em 2017, o Piauí atingiu 5,5 nos nos iniciais do ensino fundamental, 4,0 nos anos finais e 3,3 no ensino médio.

“Há muito a avançar para atingir as metas projetadas para o Piauí, principalmente para os anos finais e o ensino médio do sistema estadual de ensino. Por isso, acreditamos que o conhecimento da comunidade escolar acerca dos índices alcançados pelas escolas pode ser bastante positivo e contribuir para a concretização das ações, projetos e programas que modifiquem padrões insatisfatórios de qualidade de ensino, tornando-se instrumento de controle social da educação pública”, considera.