Tesouro Nacional bloqueia FPM de municípios do Piauí
A Secretaria do Tesouro Nacional bloqueou a liberação da primeira parcela do Fundo de Participação devido a inadimplências no RGPS e no PASEP.
Três cidades do estado do Piauí tiveram o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) na última segunda-feira (09).
Devido débitos e por inadimplência no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ou por inadimplência no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), na Receita Federal, as cidades de Bom Princípio, Campo Maior e Redenção do Gurgueia tiveram o FPM bloqueados. A medida impediu a liberação da primeira parcela do FPM.
Além dos três municípios do Piauí, as cidades de Barra do Corda, Duque Bacelar e Porto Franco no Maranhão, também tiveram o Fundo de Participação do Município bloqueados pela STN.
Para que o Fundo de Participação seja liberado, o representante de casa cidade deve comparecer na Superintendência da Receita Federal para regulamentar o débito.
Fundo de Participação dos Municípios - FPM
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