CCJ da Alepi aprova decreto de calamidade em 84 municípios do Piauí

Na manhã desta quinta-feira, 30 de abril, em reunião virtual conjunta, as comissões de Constituição e Justiça e de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) analisaram e aprovaram o Projeto de Decreto Legislativo n° 12, de 15 de abril de 2020, que trata da decretação de calamidade pública em 84 municípios do Piauí por conta da pandemia da Convid-19.

A reunião conjunta foi presidida pelos deputados Severo Eulálio (MDB) e Francisco Limma (PT). O Projeto de Decreto Legislativo foi aprovado para cerca de 90 municípios. A matéria aprovada pela CCJ segue a plenário e deve ser votada na sessão remota da Alepi na próxima terça-feira (5).

O deputado Henrique Pires (MDB) foi relator da matéria e o seu parecer foi bastante discutido. O projeto estava sob vista conjunta da deputada Teresa Britto (PV) e do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos). A deputada Teresa Britto apresentou emenda ao projeto, que foi acatada em parte pelo relator Henrique Pires.

O deputado Nerinho chegou a sugerir que o decreto abrangesse todos os 224 municípios. A proposta foi discutida pelos deputados e acabou sendo rejeitada.

Entre as medidas de fiscalização propostas no parecer e a aprovada pelos deputados está a criação de uma comissão nos municípios que decretaram calamidade pública, com assento garantido aos vereadores de oposição para fiscalizar as ações dos prefeitos no que diz respeito às medidas adotadas para combate a Covid-19.

Participaram da reunião conjunta os deputados Nerinho (PDT), Hélio Isaías (PP), Severo Eulálio (MDB), João Mádison (MDB), Henrique Pires (MDB), Gessivaldo Isaías (Republicanos), Oliveira Neto (Cidadania), Paulo Martins (PT), Franzé Silva (PT), Francisco Limma (PT), Gustavo Neiva (PSB), Marden Menezes (PSDB), Elisângela Moura (PCdoB), Francisco Costa (PT) e B.Sá (PP).

Confira a lista dos municípios que tiveram a decretação do estado de calamidade aprovada pelas comissões:

1. Acauã

2. Alvorada do Gurguéia

3. Amarante

4. Avelino Lopes

5. Barras

6. Batalha

7. Beneditinos

8. Bom Jesus

9. Bom Princípio do Piauí

10. Buriti Dos Lopes

11. Cabeceiras do Piauí

12. Campinas do Piauí

13. Capitão de Campos

14. Capitão Gervásio

Oliveira

15. Caraúbas do Piauí

16. Caridade do Piauí

17. Cocal de Telha

18. Coivaras

19. Colônia do Piauí

20. Conceição do Canindé

21. Coronel José Dias

22. Curimatá

23. Curral Novo do Piauí

24. Demerval Lobão

25. Eliseu Martins

26. Esperantina

27. Floresta do Piauí

28. Floriano

29. Francinópolis

30. Francisco Macedo

31. Francisco Santos

32. Geminiano

33. Guaribas

34. Hugo Napoleão

35. Ipiranga do Piauí

36. Itainópolis

37. Jerumenha

38. João Costa

39. Joaquim Pires

40. Júlio Borges

41. Lagoa do Barro do Piauí

42. Lagoa do Piauí

43. Lagoinha do Piauí

44. Landri Sales

45. Marcolândia

46. Miguel Alves

47. Miguel Leão

48. Nossa Senhora do

Nazaré

49. Novo Santo Antônio

50. Oeiras

51. Paes Landim

52. Palmeira do Piauí

53. Palmeirais

54. Paquetá

55. Patos do Piauí

56. Pavussu

57. Pedro Laurentino

58. Picos

59. Pio IX

60. Porto

61. Porto Alegre do Piauí

62. Ribeiro Gonçalves

63. Rio Grande do Piauí

64. Santa Cruz dos

Milagres

65. Santa Filomena

66. Santa Luz

67. Santana do Piauí

68. Santo Antônio de Lisboa

69. São Francisco do Piauí

70. São Gonçalo do

Gurgueia

71. São João da Canabrava

72. São João da Varjota

73. São João do Piauí

74. São José do Divino

75. São Miguel da Baixa

Grande

76. São Miguel do Tapuio

77. São Pedro do Piauí

78. São Raimundo Nonato

79. Socorro do Piauí

80. Tambiril do Piauí

81. Teresina

82. União

83. Uruçuí

84. Vila Nova do Piauí