Projeto propõe que policiais inativos tenham funções administrativas no Piauí
O projeto também trata sobre a extensão para os delegados de polícia o adicional pelo exercício de atividades insalubres, devido o valor que é pago regulamente as demais carreiras.
Nessa terça-feira (21), a Assembleia Legislativa do Piauí leu em sessão plenária a Mensagem n° 94 enviada pelo Governo do Estado para visa alterar a Lei Complementar nº 37 de 9 de março de 2004 e a Lei Complementar nº 107, de 12 de junho de 2008.
Segundo o projeto, a alteração permite que os policiais civis aposentados possam retornar a exercer suas funções administrativas, técnicas ou especializadas na Polícia Civil, até a idade limite para a aposentadoria compulsória.
Ainda conforme o PL, o projeto também trata sobre a extensão para os delegados de polícia o adicional pelo exercício de atividades insalubres, devido o valor que é pago regulamente as demais carreiras da polícia civil.
O presidente da Alepi, Themístocles Filho, também afirmou que o Governo do Estado e a Secretária Estadual de Fazenda estão fazendo um estudo para encaminhar uma mensagem a Casa que visa tratar sobre a tributação de jogos de apostas.
O parlamentar afirmou que esta temática já é abordada em outros estados e que o Piauí gasta em média mais de R$ 1,2 bilhões com este tipo de prática.
“Esse movimento já está acontecendo em outros Estados e a Secretaria de Fazenda está fazendo esse estudo. Atualmente os piauienses gastam em média mais de R$ 1,2 bilhões com esses jogos, e essa empresa que recebe os recursos não paga um real. Então isso depende de outros Estados brasileiros e o governador ainda vai conversar. Se essa mensagem chegar, ela será votada uma vez que implica em mais receita para o Piauí”, conclui Themístocles.
Governo do Piauí
Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - Alepi
Themístocles Filho
Piauí avança fase para reconhecimento internacional como área livre da aftosa
Essa tarefa deve ser concluída até 30 de julho, conforme prazo estabelecido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).Pré-candidato Telsirio diz que vai transformar a Guarda Municipal em SSP de Teresina
Segundo o pré-candidato, a meta é reestruturar a Guarda Municipal para ampliar a segurança em Teresina.Sejus promove testagem de ISTs nas penitenciárias de Picos e Oeiras
O serviço de psicologia da Penitenciária José de Deus Barros também realizou palestra educativa alusiva à campanha Julho Amarelo.Sílvio Mendes agradece apoio dos teresinenses no bairro Santo Antônio
O pré-candidato a prefeito realizou uma reunião no Parque Chapéu de Ouro, reforçando seu compromisso com a transparência e a ética na gestão pública.Membros do Banco Mundial chegam ao Piauí para estudo da aplicação de recursos
O evento de consultoria começou na quarta-feira (17) e segue até a sexta-feira (19).
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir