Tesouro Nacional bloqueia Fundo de Participação de prefeituras do Piauí
Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, o bloqueio do Fundo de Participação dos Municípios foi realizado no último dia 08 de fevereiro.
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) bloqueou os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de cinco cidades do Piauí. O bloqueio foi realizado no dia 08 de fevereiro.
Segundo o Tesouro Nacional, foram bloqueados o FPM das seguintes cidades: Altos, Cabeceiras, Campo Maior, Milton Brandão e Várzea Grande. Já no estado do Maranhão, sete cidades tiveram os recursos bloqueados, são elas: Altamira do Maranhão, Barra do Corda, Brejo, Icatu, Monção, Santa Inês e Viana.
Segundo o Artigo 160 da Constituição, os repasses do Fundo de Participação dos Municípios podem ser bloqueados por débitos no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além de dívidas ativas na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), dentre outras.
- Foto: DivulgaçãoLista de cidades com o FPM bloqueado
Tesouro Nacional
Fundo de Participação dos Municípios - FPM
-
Quitanda marca presença na Feira da Agricultura Familiar em Teresina
Pelo menos 25 coletivos de produtores da agricultura familiar de Teresina, União, José de Freitas, Altos e Coivaras participarão da feira ao longo dos três dias. -
Vigilância Sanitária e ADAPI discutem projeto para certificar produtos artesanais
O projeto visa melhorar a produção e comercialização de produtos artesanais. -
Rafael apresenta programa Saúde Digital em reunião de Países de Língua Portuguesa
O governador Rafael Fonteles apresentou a inovação digital aos representantes dos países-membros -
Dr. Pessoa recebe membros de Sindicato dos Transportes públicos de Teresina
O encontro ocorreu nessa terça-feira (13), onde foram discutidos os principais problemas enfrentados pelos trabalhadores do transporte publico da capital -
Secretaria do Meio Ambiente lança 20ª fase da Operação Cerrado Vivo no Piauí
Segundo o diretor de Fiscalização Ambiental da Semarh, Major Denio Marinho, a operação foi articulada após vários alertas disparados via satélite que indicavam áreas sendo desmatadas no sul do estado.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir