Tesouro Nacional bloqueia Fundo de Participação de prefeituras do Piauí
Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, o bloqueio do Fundo de Participação dos Municípios foi realizado no último dia 08 de fevereiro.
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) bloqueou os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de cinco cidades do Piauí. O bloqueio foi realizado no dia 08 de fevereiro.
Segundo o Tesouro Nacional, foram bloqueados o FPM das seguintes cidades: Altos, Cabeceiras, Campo Maior, Milton Brandão e Várzea Grande. Já no estado do Maranhão, sete cidades tiveram os recursos bloqueados, são elas: Altamira do Maranhão, Barra do Corda, Brejo, Icatu, Monção, Santa Inês e Viana.
Segundo o Artigo 160 da Constituição, os repasses do Fundo de Participação dos Municípios podem ser bloqueados por débitos no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além de dívidas ativas na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), dentre outras.
- Foto: Divulgação
Lista de cidades com o FPM bloqueado
Tesouro Nacional
Fundo de Participação dos Municípios - FPM
Permissionários do Shopping da Cidade de Teresina esperam alta nas vendas
Comerciantes e consumidores compartilham suas perspectivas sobre o atual cenário de vendas e as esperanças de recuperação nos próximos mesesMinistério Público do Piauí realiza seminário sobre proteção de dados
O Seminário Proteção de Dados 360º – Inovação e Conformidade em Ação, foi iniciado na última sexta-feira (12) em Teresina.Alepi aprova PL que prevê medidas para reduzir violência sexual em eventos
O projeto é de autoria do deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume e seguirá para análise do governador Rafael Fonteles.Bairros de Guadalupe recebem ampliação da distribuição de água
Com investimento de R$ 1,4 milhão, a iniciativa contempla a ampliação da rede de distribuição de água em 7.800 metros na cidade.TJ, Governo do Piauí e Defensoria Pública alinham melhorias em presídio de Altos
O acordo põe fim à ação civil pública que tramitava desde 2022.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir