Justiça determina funcionamento de postos de combustíveis no Piauí
Na última quirta-feira (04), o Governo do Piauí publicou no Diário Oficial o novo decreto com medidas mais rígidas.
Na manhã deste sábado (06), o desembargador Oton Mário José Lustosa Torres, do Tribunal de Justiça (TJ-PI), concedeu uma liminar suspendendo os efeitos do decreto do governador Wellington Dias (PT) e permitindo o funcionamento dos postos de combustíveis no Piauí aos fins de semana.
A medida foi deferida após o Sindicato do Postos Revendedores de Combustível do Estado do Piauí (Sindipostos), alegar na justiça, uma ilegalidade no decreto do Governo do Estado, impondo medidas restritivas a serem cumpridas em razão da crise sanitária da pandemia do coronavírus.
Agora, os postos de combustíveis da zona urbana podem voltar a funcionar durante os fins de semana no estado, mesmo com o decreto do governador.
Segundo a liminar do TJ, as lojas de conveniência anexadas aos postos devem permanecer fechadas enquanto durar o decreto.
Decreto
Na última quirta-feira (04), o Governo do Piauí publicou no Diário Oficial o novo decreto com medidas mais rígidas que passam a lavar a partir das 0h desta sexta-feira (05) até o dia 15 de março.
Dentre as novidades, o governador determinou que o toque de recolher, que antes tinha início às 23h, terá início a partir de agora às 22h. Os estabelecimentos comerciais podem funcionar até às 17h, e os shoppings até às 21h durante a semana. Fica suspenso a realização de festas e ventos, públicos ou privados, que podem gerar aglomeração.
Wellington Dias
Covid-19
Coronavírus
Governo do Piauí
Tribunal de Justiça do Piauí - TJ-PI
Secretaria do Meio Ambiente lança 20ª fase da Operação Cerrado Vivo no Piauí
Segundo o diretor de Fiscalização Ambiental da Semarh, Major Denio Marinho, a operação foi articulada após vários alertas disparados via satélite que indicavam áreas sendo desmatadas no sul do estado.Teresina e Parnaíba recebem sistema de videomonitoramento avaliado em 31 milhões
O investimento, autorizado pelo senador Marcelo Castro por meio da Comissão de Segurança Pública do Congresso Nacional, visa fortalecer a segurança públicaProerd forma mais de 240 crianças no Sesc Cajuína em Teresina
Segundo o Governo do Piauí, o projeto é realizado pela Polícia Militar do Piauí (PM-PI), por meio do Comando de Polícia Comunitária(CPCOM).Prefeitura de Teresina tem débito de R$ 800 milhões, revela Marco Antônio Ayres
O engenheiro e futuro secretário de planejamento evidenciou que os débitos são relativos a fornecedores contratados para diversos serviços.Bombeiros e carteiros lançam Campanha Papai Noel dos Correios 2024 no Piauí
O prazo para adoção das cartinhas segue até dia 15 de dezembro, segundo os Correios.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir