Ministério Público quer volta das aulas presenciais em outubro no Piauí
De acordo com a notificação do Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, o retorno aconteceria para estudantes até o 5º ano do ensino fundamental, a partir de outubro.
Nessa segunda-feira (27), o Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, notificou o Secretário Estadual de saúde, Florentino Alves Veras Neto, que também preside o Comitê de Operações Emergenciais do Piauí (COE), para que tome providências na alteração do Protocolo Específico Nº 01/2021, permitindo o retorno de 100% do ensino presencial até o 5º ano do ensino fundamental, a partir de outubro, em todo o estado.
De acordo com o Ministério Público do Piauí, Cleandro determinou que o presidente do COE tem o prazo de 3 dias para se manifestar a respeito da possível alteração do Protocolo Específico, mantendo as medidas de segurança sanitárias como distanciamento social nas salas de aula.
- Foto: Luis Marcos/ ViagoraProcurador-geral de justiça, Cleandro Moura
O MPPI informou que as aulas presenciais são um fator importante no processo de ensino e aprendizagem e que o momento é propício já que de acordo com o Painel Epidemiológico do Piauí, houve uma queda significante do número de novos casos.
“Nós estamos buscando ações que equilibrem os direitos à saúde e à educação. São vários relatos de pais de alunos com prejuízos, sobretudo, no processo de alfabetização. Com a flexibilização e a retomada quase que regular de todas as outras atividades comerciais, eles não têm condições de orientar os filhos no ensino remoto, fato que acaba por gerar ainda mais dificuldade nesse processo”, complementa o Procurador-Geral de Justiça.
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI
Secretaria de Estado da Saúde - Sesapi
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Cleandro Moura
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