Defensoria realiza 250 atendimentos em ação no Quilombola Lagoas
Foram ofertados os serviços como: divórcio amigável, suprimento de registro de óbito, suprimento de registro de nascimento, formalização de união estável.
Na última sexta-feira (14), a Defensoria Pública do Estado do Piauí, participou da ação realizada pela Defensoria Pública da União (DPU), junto aos moradores do Território Quilombola Lagoas, localizado na região Sul do Estado. Durante a atividade, foram realizados cerca de 250 atendimentos.
De acordo com a Defensoria, a ação teve o objetivo de levar até as comunidades quilombolas, acesso a serviços e informações. Por meio da Diretoria do Primeiro Atendimento e da Diretoria Itinerante, foram ofertados os serviços como: divórcio amigável, suprimento de registro de óbito, suprimento de registro de nascimento, formalização de união estável e dissolução de união estável. E por meio da Diretoria Regional e Projeto Vozes dos Quilombos, na área voltada para educação em direitos, com a participação da defensora pública Karla Araújo de Andrade Leite, diretora Regional e coordenadora do Projeto que, juntamente com representantes da DPU, Univasf, Ministério Público Federal, Incra, Interpi, SEMAR, IBAMA, ICMBio, entre outros, abordou temas de interesse das comunidades.
A defensora pública, Karla Andrade explicou o êxito alcançado na ação. “A ação foi extremamente exitosa, a equipe do Primeiro Atendimento que acompanhou foi muito produtiva, acolheu as demandas dos moradores dos Quilombos de forma muito eficiente, assim como a equipe da Defensoria Itinerante, então a produtividade foi elevada, compatível com o que se apresentou. Muitas pessoas nos procuraram e todas foram atendidas. A constatação que se faz é que os Quilombos da região de São Raimundo Nonato sofrem várias violências, sendo uma das mais grave a mineração, que foi feita à revelia da comunidade, que afeta a coletividade, contamina o solo e isso vai trazendo uma série de danos para a saúde e para a produção que têm ali, porque eles trabalham com agricultura, apicultura, têm o selo de produção orgânica, mas se contaminada pelo minério, a atividade econômica é afetada. Existe também uma significativa demanda em relação a regularização do registro civil pelos moradores que, de tantas que se apresentaram, dá para qualificar como coletiva também. Para o Projeto Vozes dos Quilombos essa ação foi mais uma oportunidade de aprendizado e fortalecimento das nossas relações junto às comunidades. Foi importantíssimo atender os moradores no local onde residem, é outra dimensão de acesso à Justiça e isso fortalece a Instituição, é a razão de ser da Defensoria. Foi uma semana muito produtiva”, destacou.
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