Alepi aprova novo empréstimo do Governo do Piauí com Bird
A operação tem o apoio do consentimento da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do Governo Federal, e agora o projeto segue para a tramitação no Bird.
Nessa quarta-feira (25), a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou o Projeto de Lei Ordinária do Governo do Estado que é responsável por autorizar a contratação de empréstimo de até U$D 50 milhões através do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird).
Os valores anteriormente aprovados pelos deputados por meio da Lei 7.372, de 11 de maio de 2020, foram adequados após a revogação da medida. A operação tem o apoio do consentimento da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do Governo Federal, e agora o projeto segue para a tramitação no Bird.
Conforme o PL, a matéria é referente aos valores que serão aplicados no projeto Piauí: Pilares de Crescimento e Inclusão Social II. Durante a votação 14 deputados foram favoráveis a proposição e outros dois deputados, Júlio Arcoverde (PP) e Teresa Brito (PV), foram contrários
Em sessão que trata sobre empréstimos, os deputados ainda provaram o Projeto de Lei Ordinária do Governo que suprime a expressão “modalidade policy based loans (PBL)” na Lei 7.373, de 11 de maio de 2020.
De acordo com a matéria, a lei está relacionada a operação de crédito de até U$D 100 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e de até U$D 18 milhões com o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA).
Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - Alepi
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