TRE-PI define comissão para analisar propaganda eleitoral e fake news
O desembargador explicou que a comissão deve avaliar os recursos a partir da solicitação encaminhada por partidos políticos, candidatos ou ainda pelo Ministério Público do Piauí.
O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Erivan Lopes, declarou nesta sexta-feira (27), que a Justiça Eleitoral formou uma Comissão composta por juízes auxiliares que atuaram na área de propaganda eleitoral para coibir eventuais excessos durante a realização da pré-campanha.
O desembargador explicou que a comissão deve avaliar os recursos a partir da solicitação encaminhada por partidos políticos, candidatos ou ainda pelo Ministério Público do Piauí.
“O Tribunal Regional Eleitoral já formou uma Comissão de juízes auxiliares que trabalha com a chamada propaganda eleitoral e sempre que houver provocação seja por parte dos partidos políticos, candidatos ou pré-candidatos, o próprio Ministério Público a justiça está preparada para julgar de forma rápida e eficiente”, explica.
Além disso, o judiciário organizou uma comissão para analisar supostas fake News apuradas durante o processo eleitoral. “Já temos a comissão formada por três juízes auxiliares, três procuradores eleitorais e o Tribunal pleno que são sete juízes para julgar eventuais recursos”, pontua.
Em relação a chegada de quase 8 mil novos eleitores, entre 15 e 17 anos, que tiraram o título de eleitor no Piauí, o desembargador Edivan Lopes pontuou que atribui o marco a possibilidade de fazer o processo através da internet.
“Nós atribuímos isso a um fator facilitador que é o chamado Título Net que é possibilidade de fazer a inscrição eleitoral pela internet que foi no site do TSE e aqui encampado pelo Tribunal Regional Eleitoral”, diz.
Erivan Lopes
Tribunal de Justiça do Piauí - TJ-PI
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