Promotor vai fiscalizar atos eleitorais de partidos e candidatos no Piauí

Nessa quarta-feira (13), o Promotor Eleitoral, Francisco Túlio Ciarlini Mendes, por meio da Promotoria de Justiça com atuação na 33ª Zona Eleitoral do Piauí, instaurou procedimento administrativo visando acompanhar e fiscalizar atos eleitorais promovidos por partidos políticos, bem como candidatos e eleitores durante as eleições gerais deste ano na região Norte do Estado.

Segundo a promotoria, os municípios a serem fiscalizados integram a 33ª Zona Eleitoral, são eles: Buriti dos Lopes, Bom Princípio do Piauí, Caraúbas do Piauí, Caxingó e Murici dos Portelas.

Conforme os autos do procedimento, Ofícios Circulares foram expedidos aos presidentes dos Diretórios Municipais dos partidos políticos, aos prefeitos e aos presidentes das Câmaras Municipais de todos os municípios integrantes da 33ª Zona.

Além disso, de acordo com o Ministério Público do Piauí (MPPI), foi encaminhado uma Recomendação (PRE/PI nº 03/2022) emitida pelo procurador Regional Eleitoral do Piauí, Marco Túlio Lustosa Caminha.

No documento, o integrante do órgão recomenda que os partidos orientem seus filiados, além de fiscalizarem os seus comportamentos em realização ou participação em eventos, encontros ou reuniões políticas, que sejam realizados antes do período eleitoral oficial, marcado para iniciar no dia 16 de agosto deste ano e convenções partidárias. Deve ser observado os limites estabelecidos pela legislação eleitoral.

O procurador ainda orienta que os citados não devem realizar eventos, encontros ou reuniões políticas equiparados a showmícios ou através de demais meios, assim como não utilizem elementos (cores, números, bandeiras, slogan, jingles) típicos do período permitido para a campanha eleitoral.

Por fim, o promotor Francisco Túlio Ciarlini Mendes afirmou que se as medidas não forem cumpridas haverá aplicação de medidas judiciais, o representante do órgão também estabeleceu um prazo de 30 dias para obter respostas.

O MPPI explica que o Promotor Francisco Túlio Ciarlini Mendes, atualmente respondendo pela Promotoria Eleitoral da 33ª Zona, em razão de licença para tratamento de saúde da Promotora titular, Francineide de Sousa Silva.