Ministério Público realiza inspeção nos CRAS de municípios do Piauí

O Ministério Público do Piauí (MPPI), através da Promotoria de Justiça de Paulistana realizou inspeções nos Centros de Referência de Assistência Social e nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social dos municípios Acauã, Betânia do Piauí, Jacobina do Piauí, Paulistana e Queimada Nova.

De acordo com informações divulgadas pelo MPPI, as inspeções foram realizadas nos dias 05 e 06 de setembro. O órgão informa que as atividades foram coordenadas pelo promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, o qual responde pela PJ de Paulistana, Raimundo Nonato Ribeiro Martins.

Foto: Divulgação/MPPI

Ministério Público realiza inspeções no CRAS de municípios do Sudoeste piauiense

Ainda de acordo com o Ministério Público do Piauí, as inspeções tem como finalidade aparelhar e estruturar esses órgãos, com objetivo de implementar a fiscalização regular das medidas socioeducativas, em meio aberto, aplicadas aos adolescentes em conflito com a lei na comarca de Paulistana.

Conforme o MPPI, durante as inspeções ocorreram a verificação das estruturas físicas e dos quadros de profissionais das instalações dos órgãos componentes da rede de proteção aos adolescentes e os serviços ofertados a população.

Ainda conforme o Ministério Público, após inspeções verificou-se a necessidade de adequação dos órgãos municipais à Lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), a melhoria no atendimento à população.

O Ministério público informa que as medidas necessárias serão adotadas para a regularização das situações encontradas por meio de atuação extrajudicial e se for preciso, serão feitas judicialmente.