Renovação de matrículas da Rede Municipal de Teresina começa dia 13
Os requisitos para renovação das matrículas de estudantes da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) estão especificados na Portaria Nº 674 de 2023
A partir do próximo dia 13, a Secretaria Municipal de Educação (Semec) realizará a Renovação de Matrículas das escolas para o ano letivo de 2024 em Teresina.
De acordo com o Calendário Escolar de 2024, da qual foi definido pelo Edital Nº 9 de 2023, os requisitos importantes para renovação das matrículas de estudantes da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) estão especificados na Portaria Nº 674 de 2023 do Gabinete da Semec, que estabelece as diretrizes para as matrículas escolares.
Conforme os Artigos 4º e 5º da Portaria de Matrículas, a renovação é dividida em duas opções, I e II, sendo elas respectivamente a renovação para estudantes que irão permanecer na instituição em que estudam no novo ano letivo e para aqueles que irão transferir a matrícula para outra escola da Rede Municipal.
![Sala de Aula.](/media/images/2021/05/08/sala-de-aula.jpeg.800x0_q95_crop.webp)
Segundo a gerente do Ensino Fundamental Anos Finais da Semec, professora Geane Alves, o estudante que advém de unidades externas à gestão municipal, devem realizar Matrículas Novas na Rede. “Primeiro será feito o processo de renovação de matrículas com os alunos da Rede Municipal. Após serem efetivadas as matrículas internas, vamos abrir as vagas para a comunidade, que vão ser alunos advindos da Rede Privada, de escolas do Estado, de outros municípios”, afirma ela.
A secretaria informa que a renovação de Matrícula I será realizada do dia 13 a 17 de novembro de 2023. Para a Educação Infantil, 1º, 2º e 4º anos do Ensino Fundamental; do dia 20 ao dia 24 de novembro de 2023, para o 3º e do 5º ao 9º ano do ensino fundamental, assim como para estudantes da EJA do 1º semestre de 2024; para o segundo semestre da EJA do próximo ano letivo, será realizada dos dias 8 a 12 de julho. A Renovação das Matrículas II será realizada entre os dias 2 e 8 de janeiro de 2024 para todas as matrículas transferidas (Infantil, Fundamental e EJA).
Segundo a Semec, para os estudantes que permanecem na respectiva escola, no ato de renovação devem ser inscritos na plataforma do Sistema de Gestão Educacional (GED), apresentação do Número de Identificação Social (NIS) para beneficiários do Bolsa Família e Comprovante Vacinal Atualizado. Além desses documentos, os que irão ser transferidos para outras instituições devem apresentar também foto 3×4 atualizada, Certidão de Nascimento, CPF do responsável legal e do estudante e laudo comprobatório para estudantes com necessidades especiais.
As escolas que renovarem matrículas de alunos os quais necessitem de transporte escolar devem ser autorizadas pela Divisão de Transportes das Semec.
Ainda conforme a Semec, os gestores têm até o dia 11 de janeiro de 2024 para enviarem o material de estudantes transportados para o e-mail do setor (instrumental e endereço de e-mail disponíveis no edital de N°8 de 2023, referente às Matrículas Escolares).
Por; Noely Alvarenga
Secretaria Municipal de Educação - Semec
Prefeitura de Teresina
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