Secretários Washington e Emílio Júnior discutem Plano Plurianual na Alepi
A Constituição Federal estabelece que o PPA deve definir as políticas públicas a serem executadas.
Nesta quinta-feia (30), os secretários de Estado do Planejamento, Washington Bonfim, e da Fazenda, Emílio Júnior, participaram de audiência pública na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Piauí, na sala Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para debater o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2024-2027, que prevê um valor global de R$ 72.430.027.540. O valor total do PPA incluindo todos os poderes é de R$ 80.473.180.826,00.
A audiência foi presidida pela deputada Simone Pereira (MDB) e a Comissão de Finanças é presidida pelo deputado estadual Henrique Pires (MDB) e o relator do PPA-2023/2027 é o deputado Felipe Sampaio (MDB). O PPA é o instrumento pelo qual o Governo do Estado planeja as prioridades de médio e longo prazo.
A Constituição Federal estabelece que o PPA deve definir as políticas públicas a serem executadas, metas físicas e financeiras, públicos-alvo, produtos a serem entregues à sociedade e outras informações.
Participaram da audiência pública, vários representantes de poderes, órgãos, sindicatos e entidades de classe e sociais com destaque para o Tribunal de Justiça, Ministério Público e Controladoria-Geral do Estado, Secretarias da Administração, Saúde e Previdência; sindicatos dos servidores da Educação, Justiça, Segurança, DCE da Uespi e Comissão dos Concursados da Uespi.
Com informações do Governo do Piauí.
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