Sancionada Lei que cria Banco Comunitário de Cadeira de Rodas no Piauí
De acordo com o texto da Lei, o Banco tem o objetivo de controlar a cessão de uso gratuito por empréstimo, ou doação, de cadeiras de rodas, bengalas muletas, andadores e demais equipamentos similares.
Os piauienses com mobilidade reduzida ou acamados poderão adquirir equipamentos que auxiliem na locomoção de forma gratuita, a partir de empréstimo. A Lei Nº 7.962 de autoria do deputado estadual Gessivaldo Isaías, que garante a criação do Banco Comunitário de Cadeira de Rodas e Instrumentos Similares foi sancionada pelo governador Rafael Fonteles. O documento foi publicado nessa quinta-feira (17) no Diário Oficial do Estado.
De acordo com o texto da Lei, o Banco tem o objetivo de controlar a cessão de uso gratuito por empréstimo, ou doação, de cadeiras de rodas, bengalas muletas, andadores e demais equipamentos similares.
A Lei garante o uso do equipamento por um ano, com possibilidade de ser prorrogado por período descrito no termo de uso. Ainda conforme a legislação, a cessão de uso deverá ser realizada por meio de cadastro mediante o órgão responsável. O benefício é destinado as pessoas com deficiência (PCDs) ou aquelas que se encontram em estado de deficiência médica temporária.
Consta ainda na legislação que o Governo Estadual será responsável por atuar no gerenciamento do Banco Comunitário, através de órgão competente. Serão priorizados o atendimento de pessoas que comprovem a indisponibilidade de condições financeiras para comprar o equipamento de uso ortopédico.
-
Secretaria do Meio Ambiente lança 20ª fase da Operação Cerrado Vivo no Piauí
Segundo o diretor de Fiscalização Ambiental da Semarh, Major Denio Marinho, a operação foi articulada após vários alertas disparados via satélite que indicavam áreas sendo desmatadas no sul do estado. -
Teresina e Parnaíba recebem sistema de videomonitoramento avaliado em 31 milhões
O investimento, autorizado pelo senador Marcelo Castro por meio da Comissão de Segurança Pública do Congresso Nacional, visa fortalecer a segurança pública -
Proerd forma mais de 240 crianças no Sesc Cajuína em Teresina
Segundo o Governo do Piauí, o projeto é realizado pela Polícia Militar do Piauí (PM-PI), por meio do Comando de Polícia Comunitária(CPCOM). -
Prefeitura de Teresina tem débito de R$ 800 milhões, revela Marco Antônio Ayres
O engenheiro e futuro secretário de planejamento evidenciou que os débitos são relativos a fornecedores contratados para diversos serviços. -
Bombeiros e carteiros lançam Campanha Papai Noel dos Correios 2024 no Piauí
O prazo para adoção das cartinhas segue até dia 15 de dezembro, segundo os Correios.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir