Sancionada lei de capacitação de professores em Primeiros Socorros no Piauí
Segundo o governo, a medida é para que os servidores e professores possam agir em situações de emergências, em qualquer acidente que necessite de atendimento imediato.
Nessa terça-feira (30), o governador Rafael Fonteles (PT), sancionou a lei nº 8.056 que obriga escolas da rede escolar pública e privada a aderir ao Programa de Lições de Primeiros Socorros na educação básica no Piauí. O decreto de regulamentação da lei foi publicado no Diário Oficial do Estado.
De acordo com informações do Governo do Piauí, a lei estabelece que escolas, creches, berçários, e instituições de ensino de educação básica, que pelo menos um terço dos professores e servidores do local estejam capacitados em curso de primeiros socorros.
Ainda de acordo com o Governo do Piauí, a capacitação teórico e prático em primeiro socorro deve ser atualizada obrigatoriamente a cada dois anos ou menos, de acordo com a necessidade apresentada pela instituição.
Segundo o governo, a medida é para que os servidores e professores possam agir em situações de emergências, em qualquer acidente que necessite de atendimento imediato.
Ainda segundo o governo, os cursos devem ser ministrados por médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e bombeiros de acordo com o material disposto no Manual de Primeiros Socorros editado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em parceria com o Núcleo de Biossegurança (Nubio) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
A lei ainda determina que os professores e servidores pode se oferecer voluntariamente para participar dos cursos. Também é informado que alunos da educação infantil e fundamental devem receber aulas de primeiros socorros através de atividades educativas e palestras, oferecidas de forma regular.
Ainda de acordo com lei, as informações repassadas para os estudantes devem ser focadas em situações de emergência médica, os números de telefone dos serviços públicos úteis para atender ocorrências e emergências.
Conforme o governo, caso a instituição não cumpra a lei, pode receber notificação e multa de 400 Unidades Fiscais de Referência do Estado do Piauí, e até a suspenção das atividades.
Ainda conforme o governo, a lei é de autoria do deputado estadual Gessivaldo Isaías (Republicanos).
Ministério Público do Piauí realiza seminário sobre proteção de dados
O Seminário Proteção de Dados 360º – Inovação e Conformidade em Ação, foi iniciado na última sexta-feira (12) em Teresina.Alepi aprova PL que prevê medidas para reduzir violência sexual em eventos
O projeto é de autoria do deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume e seguirá para análise do governador Rafael Fonteles.Bairros de Guadalupe recebem ampliação da distribuição de água
Com investimento de R$ 1,4 milhão, a iniciativa contempla a ampliação da rede de distribuição de água em 7.800 metros na cidade.TJ, Governo do Piauí e Defensoria Pública alinham melhorias em presídio de Altos
O acordo põe fim à ação civil pública que tramitava desde 2022.Programa Alfabetiza Piauí inicia aulas nesta segunda-feira
As matrículas para o Alfabetiza Piauí permanecem abertas durante toda esta segunda-feira (15)
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir