Protocolo de ação em casos de assédio em eventos no Piauí é divulgado
No protocolo também consta que nos locais serão colocados cartazes informativos para que mulheres em situação de assédio ou outras violências.
Nessa segunda-feira (19), a Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), divulgou o protocolo de atendimento emergencial para mulheres em situação de violência no Piauí “Ei, Mermã! Não Se Cale!”, efetuado em parceria com a Secretaria de Estado das Mulheres do Piauí (SEMPI). O protocolo foi publicado no Diário Oficial do Estado.
De acordo com o documento, o protocolo estabelece como deve ser realizada a atuação e prevenção que visa garantir a integridade de mulheres que estão passando por alguma violência e assegurar um atendimento às chamadas de emergências.
Ainda de acordo com o protocolo da SSP-PI e SEMPI, uma das determinações da atuação das forças de segurança é o aumento do contingente especializado pelas Delegacias Especializadas da Mulher (DEAM’s), em festividades culturais em locais públicos e privados.
Segundo o documento, o público-alvo da ação são mulheres a partir de 18 anos. No protocolo também consta que nos locais serão colocados cartazes informativos para que mulheres em situação de assédio ou outras violências. O secretário de Segurança Pública, Chico Lucas, explicou que um canal de comunicação através do número 0800 000 1673, já está disponível para a população.
“O protocolo tem como objetivo criar mecanismos para coibir e prevenir a violência contra a mulher, seja ela violência doméstica, familiar ou em espaços públicos e privados”, disse.
Ainda segundo o documento, em casos de agressão é necessário garantir um atendimento adequado. Em casos de estupros ou abusos sexuais graves, é determinado que a mulher não seja deixada sozinha em nenhum momento, a menos que ela peça.
Conforme o protocolo é permitido que qualquer cidadão ou membro da equipe do local realize a detenção do suspeito de cometer o delito ou encontrado preste a cometer o crime até que ele seja entregue a policial.
Ainda conforme o documento, os funcionários dos estabelecimentos serão qualificados para que fiquem aptos em acolher e encaminha mulheres vítimas de violência. Os locais que realizarem a qualificação, receberão o selo “Aqui tem Mulher Segura”, pelos órgãos competentes.
-
Dia de Finados: padre Antônio Barbosa fala da importância de orar e lembrar dos entes
Segundo o sacerdote o dia de finados é um tempo de consolo e reflexão, onde a morte é vista não como um fim definitivo, mas como uma passagem para a vida eterna com Deus. -
PRF-PI e PM escoltam 1ª captação de múltiplos órgãos em Parnaíba
Segundo informações Polícia Rodoviária Federal do Piauí (PRF), logo depois da autorização da família para a doação, a PRF foi chamada para garantir o transporte seguro e ágil dos órgãos. -
TJ-PI acolhe recurso do Ministério Público e condena homem por lesão corporal
O relator do caso, desembargador José Vidal de Freitas Filho, destacou que foi comprovada a materialidade do crime. -
Drogaria Globo é investigada pelo Ministério Público do Trabalho
As portarias foram assinadas pelos procuradores Maria Elena Moreira Rêgo e José Heraldo de Sousa em 29 de outubro deste ano. -
Rafael Fonteles destaca integração das forças como sugestão para a proposta nacional
O presidente Lula declarou em seu discurso que a apresentação dessa PEC é o começo de uma grande discussão para criação de um sistema único de segurança pública.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir