Rafael Fonteles anuncia 88 propostas eleitas do Orçamento Participativo
O anúncio aconteceu durante coletiva de imprensa realizada na manhã desta segunda-feira (28), no Palácio de Karnak. Do total de propostas eleitas, 67 são para Teresina e 21 para Parnaíba.
Na manhã desta segunda-feira (28), o governador do Piauí, Rafael Fonteles, anunciou que 88 propostas foram eleitas através do Programa Orçamento Popular Participativo (OPA) e serão executadas a partir do próximo ano nas cidades de Teresina e Parnaíba. Os destaques são para obras de mobilidade, projetos culturais e de esportes.
O voto popular foi o critério primordial para a escolha destes projetos, sugeridos por associações comunitárias e movimentos sociais. Dentre os eleitos, foram 67 políticas públicas para a capital e 21 para a cidade litorânea. O governador enfatizou a importância do protagonismo dos piauienses que deve ser considerado no processo de tomada de decisões.
“Nós estamos querendo estimular que a população tenha cada vez mais consciência do seu papel como cidadão, cidadã. Talvez essa seja a política pública mais importante do ponto de vista de dar protagonismo ao povo”, explica.
Os dados referentes as propostas foram detalhados através de um relatório que será encaminhado na terça-feira (29), para as organizações sociais envolvidas. O Secretário de Planejamento, Washington Bonfim, explicou que em Teresina, as regiões mais contempladas compreendem a zona Centro-Norte, seguida da Sul e Leste, mas também estão incluídas a sudeste e a zona rural. Em Parnaíba o destaque foi para a região Norte.
“Diante do resultado, o governador decidiu aumentar o número de recursos disponíveis, então ficaram 43,3 milhões para Teresina e 11,6 milhões para Parnaíba, ou seja, um valor de 55 milhões”, destaca.
Em relação a ampliação dos recursos para um montante total de 55 milhões, o governador destacou que este valor é proporcional a dimensão da população de cada cidade. Rafael ainda elencou os tipos de obras aprovadas para serem licitadas e executadas em 2024.
“O volume de recursos está proporcional a população de cada uma dessas regiões. Temos desde obras no valor de 100 e 150 mil até obras de mais de 1 milhão de reais. São calçamentos, asfaltamentos, quadras de esportes, equipamentos culturais, bibliotecas, posto de polícias comunitária, mas também tem assistência social.
O engajamento dos movimentos sociais foi positivo, segundo Washington Bonfim, mas constatou-se a necessidade de auxiliar na sua organização para garantir mais votação expressiva das demandas sugeridas.
"Nós queremos fazer um trabalho de ajuda para as organizações das entidades, só para dar um dado a proposta com mais votos teve 1.600 votos, ou seja, as pessoas entenderam o espírito, quanto mais entidades mais votos", declara.
No próximo ano, a implantação do OPA será em cidades com 50 mil habitantes, Rafael Fonteles aponta que Picos, Floriano e Piripiri estarão neste plano. A perspectiva do governador é que em 2024 o programa de Orçamento Participativo deve ser concluído antes mesmo da LDO, para que seja possível integrá-las.
“Vamos ampliar em 2024, nós vamos adotar o critério de linha de corte de 50 mil habitantes, teremos Picos, Floriano e Piripiri a partir do primeiro semestre do próximo ano. Esses municípios tem que ter a maturidade nas associações de bairros”, anuncia.
Governo do Piauí
Orçamento Participativo (OPA)
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Segundo o Governo do Piauí, o projeto é realizado pela Polícia Militar do Piauí (PM-PI), por meio do Comando de Polícia Comunitária(CPCOM).
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