OAB-PI realiza “I Seminário de Direito Tributário” em Teresina
De acordo coma instituição, na ocasião foi discutido diversos pontos da Reforma Tributária para grandes setores da economia brasileira.
Nesta segunda-feira (07), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, recebeu diversas autoridades, Advogados, Advogadas e estudantes de Direito para discutir os impactos da Reforma Tributária durante o “I Seminário de Direito Tributário”. O evento aconteceu no auditório da instituição e contou com quatro painéis que detalham e debatem a temática.
O Presidente da OAB-PI, o Advogado Celso Barros Coelho Neto, destacou a importância de a sociedade discutir e entender o que muda com a Reforma Tributária, já que o dever de pagar tributos é algo inerente ao cidadão. “Esta pauta tem ganhado destaque porque apenas agora o Brasil está desenvolvendo esta Reforma Tributária. Aqui na OAB-Piauí, por meio das nossas Comissões temáticas, discutimos os impactos desta reforma nos diversos setores da economia”, frisou.
Para o coordenador do evento e Membro da Comissão Nacional de Direito Agrário da OAB-PI, Advogado Chico Couto, este evento foi pensado e planejado para discutir os mais diversos pontos da Reforma Tributária para esclarecer as dúvidas dos presentes acerca da temática.
Já o Presidente da Comissão de Estudos Tributários da OAB-PI, o Advogado Frederico Mendes, ressaltou o diálogo entre os diversos setores da sociedade em busca de mais esclarecimento acerca da Reforma Tributária.
“Unimos diversos especialistas, Advogados, empresários, parlamentares e gestores, para discutir acerca dos impactos da Reforma Tributária nos diversos setores atingidos pelas mudanças legais, que estão em questão no Congresso Nacional”, pontuou Mendes.
A abertura do Seminário foi feita pelo Governador do Piauí, Rafael Fonteles, que esclareceu detalhes da Reforma Tributária que tramita no Congresso Nacional. Em seguida, a Advogada Taisa Cavalcante destacou os impactos da Reforma Tributária para os Municípios, ao lado do Presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Toninho da Caridade e do Deputado Federal Júlio César.
IMPACTOS DA REFORMA NA ECONOMIA
No período da tarde, aconteceram dois painéis, onde foram debatidos os impactos da Reforma Tributária para grandes setores da economia brasileira: serviços e agronegócio, com participação do doutor em Direito pela PUC São Paulo, Jimir Doniak Junior e do Presidente da Associação Comercial do Piauí, Cláudio Tajra.
Entre os presentes estavam: o Presidente da OAB-PI, o Advogado Celso Barros Coelho Neto; o Diretor-tesoureiro da OAB-PI, o Advogado Marcos Vinícius Nogueiras; O Diretor-geral da ESA/PI, o Advogado Thiago Carcará; a Secretária-adjunta da CAAPI, a Advogada Joria Maria Batista e o ex-presidente da OAB-PI, o Advogado Álvaro Fernando da Rocha Mota.
Também estiveram presentes nos debates o Presidente da Comissão de Direito Agrário e Agronegócio da OAB-PI, o Advogado Nicolas Koprovsk; o Secretário da fazenda do Piauí, Emílio Júnior; o Procurador do Estado do Piauí, Maurício Fortes; o Presidente da Comissão de Estudos Tributários da OAB-PI, o Advogado Frederico Mendes; o Presidente do Centro das Indústrias do Estado do Piauí, Federico Musso; o Presidente da Federação das Indústrias do Piauí, Antônio José de Moraes Sousa Filho; o presidente da Fecomércio Piauí, o Advogado Valdeci Cavalcante; Presidente do Sindilojas, Tertuliano Passos; o Presidente da Aprosoja Piauí, Alzir Neto e o Advogado e membro da Comissão de Estudos Tributários, Abel Escórcio Filho.
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