Ministério Público discutirá sobre demarcação de terras em Batalha
O objetivo da audiência é discutir as ações adotadas para solução do conflito na demarcação de terras entre os moradores do Assentamento Frecheira/Porcos.
O Ministério Público do Piauí realizará, no próximo dia 29 de janeiro, a partir das 08h30, audiência pública sobre a demarcação de terras na comunidade do Assentamento Frecheira/Porcos em Batalha.
A audiência acontecerá no Auditório da Câmara Municipal da cidade e será coordenada pela promotora de Justiça Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins, que é titular da PJ de Batalha.
De acordo com o MP, o objetivo da audiência é discutir as ações adotadas para solução do conflito na demarcação de terras entre os moradores do Assentamento Frecheira/Porcos, localizado na zona rural de Batalha.
Ainda durante a reunião, serão solicitados esclarecimentos às autoridades municipais sobre o que vem sendo feito para solução do problema.
Os dados obtidos a partir da audiência serão utilizados para instruir o Processo Administrativo n. 06/2024 – SIMP n. 000387-164/2023, instaurado a partir de informações sobre a existência de conflito entre os moradores do Assentamento Frecheira/Porcos.
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI
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