Desembargador determina a suspensão da paralisação dos médicos em Teresina
De acordo com a decisão, a categoria deve manter em atividade o contingente mínimo de 90%.
O Desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, do Tribunal de Justiça do Piauí, deferiu parcialmente o pedido de tutela da Fundação Municipal de Saúde (FMS) para suspender a paralisação dos médicos do município de Teresina programada para está segunda-feira (29). A açăo foi impetrada pela assessoria juridica da FMS.
De acordo com a decisão, a categoria deve manter em atividade o contingente mínimo de 90% em cada uma das alas/setores das unidades de saúde do Município de Teresina, para desempenho normal de suas atribuições, garantindo a prestação dos serviços de saúde à coletividade, sob pena de multa diária no valor de R$ 100.000,00 para a entidade, assim como o desconto integral dos dias não trabalhados pelos servidores, em caso de descumprimento.
A justificativa para a decisão é que a paralisação dos profissionais de saúde agrava substancialmente a prestação do serviço público de saúde no Município de Teresina e do Estado do Piauí como um todo, tendo em vista a suspensão dos setores de cirurgias, partos, exames e consultas.
"A deflagração da greve acarretará prejuízo aos milhares de usuários do Sistema Único de Saúde no Piauí que necessitam de atendimentos de assistência médica e hospitalar”, diz o texto da decisão.
Tribunal de Justiça do Piauí - TJ-PI
Fundação Municipal de Saúde - FMS
Secretária das Mulheres e ministra Cida Gonçalves se reúnem em Brasília
As gestoras ainda falaram sobre os Centros de Referência da Mulher, que são utilizados para o acolhimento e apoio às mulheres em situação de vulnerabilidade.Governo do Piauí vai reduzir 15% das gratificações de servidores em 2025
A medida afeta todos os servidores, comissionados ou não, incluindo secretários de estado, chefes de autarquias, fundações públicas e superintendentes.Atletas piauienses de kungfu wushu conquistam 10 medalhas no 34º Campeonato Brasileiro
Do total de medalhas, três foram de ouro, quatro de prata e três de bronze.Estudante da rede estadual aos 52 anos assina RG pela primeira vez em Jaicós
A conquista foi tão significativa que, assim que aprendeu a escrever seu nome, Dona Domingas foi até o Instituto de Identificação na Prefeitura de Jaicós.19ª Semana Nacional da Conciliação acontece até dia 8 de novembro no Piauí
A conciliação é um método eficaz que busca restaurar as relações sociais das partes envolvidas, promovendo um acordo amigável e rápido.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir