Judiciário e Ministério Público destinam R$ 26 mil para o Rio Grande do Sul
Os servidores da vara única realizaram esforço concentrado e identificaram os processos em que houve transação penal com valores ainda disponíveis para destinação.
O Ministério Público do Estado do Piauí captou R$ 26 mil a partir de transações penais na comarca de Itaueira, os recursos serão transferidos à Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul, conforme decisão emitida pelo juiz de Direito da comarca, Mário Soares de Alencar.
Segundo o órgão ministerial, os servidores da vara única realizaram esforço concentrado e identificaram 25 processos em que houve transação penal com valores ainda disponíveis para destinação, sendo que as prestações pecuniárias aplicadas como medidas alternativas somam R$ 26.679,00.
O MPPI explica que a transação penal é um acordo firmado entre o Ministério Público e o autor de ato delituoso de menor potencial ofensivo. Com a aplicação da medida, o investigado pode fazer um pagamento em dinheiro, que pode ser revertido em favor de causas de interesse público, ou prestar serviços à comunidade.
Decisão
O Conselho Nacional de Justiça recomendou que os tribunais autorizassem os juízos criminais a repassarem esses valores à Defesa Civil do RS, em razão das enchentes que provocaram mortes, desaparecimentos e danos, atingindo pelo menos 147 municípios gaúchos.
O promotor de Justiça titular em Itaueira, Cleyton Soares, manifestou-se favoravelmente pela destinação dos recursos, para cobertura de despesas relacionadas à prestação de assistência às vítimas.
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI
SOS Rio Grande do Sul
Defesa Civil
Ministério Público do Piauí realiza seminário sobre proteção de dados
O Seminário Proteção de Dados 360º – Inovação e Conformidade em Ação, foi iniciado na última sexta-feira (12) em Teresina.Alepi aprova PL que prevê medidas para reduzir violência sexual em eventos
O projeto é de autoria do deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume e seguirá para análise do governador Rafael Fonteles.Bairros de Guadalupe recebem ampliação da distribuição de água
Com investimento de R$ 1,4 milhão, a iniciativa contempla a ampliação da rede de distribuição de água em 7.800 metros na cidade.TJ, Governo do Piauí e Defensoria Pública alinham melhorias em presídio de Altos
O acordo põe fim à ação civil pública que tramitava desde 2022.Programa Alfabetiza Piauí inicia aulas nesta segunda-feira
As matrículas para o Alfabetiza Piauí permanecem abertas durante toda esta segunda-feira (15)
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir