Ministério Público expede recomendação ao prefeito de São João do Piauí
A recomendação foi assinada pelo promotor Jorge Pessoa e expedida nessa terça-feira (11).
Nessa terça-feira (11), o Ministério Público do Estado expediu recomendação ao prefeito de São João do Piauí, Ednei Modesto Amorim, para a correção de ilegalidades identificadas quanto ao provimento de cargos na gestão municipal. A recomendação foi assinada pelo promotor de Justiça Jorge Pessoa.
O representante do órgão ministerial requer que o município verifique se há viabilidade para inserir o cargo de médico nas especialidades psiquiatria, pediatria e neuropediatria, após a necessária criação por lei, no concurso público que será realizado neste ano e está na fase inicial, visando o provimento de cargos.
Devido à necessidade de atendimento à população e a falta de cargos no município, o promotor recomenda que o município realize teste seletivo simplificado, nos termos da Lei Municipal nº 357/2017, para contratação de médicos nas especialidades mencionadas, com o objetivo de prestar serviço essencial à população de São João do Piauí.
O município deve exonerar três servidoras que possuem parentesco com o prefeito de São João do Piauí, o que caracteriza nepotismo, para evitar prejuízos ao serviço de saúde até a finalização do teste seletivo simplificado recomendado.
Também foi solicitada a imediata exoneração, caso assim já não tenha sido feito, de um dos ocupantes do cargo comissionado de Assessor I no município de São João do Piauí.
Além disso, o promotor fixou prazo improrrogável de 10 dias úteis para que o prefeito envie manifestação ao Ministério Público sobre o cumprimento ou não da recomendação.
Outro lado
O Viagora procurou o prefeito Ednei Modesto para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria o gestor não atendeu as ligações.
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid)
Badespi libera mais de R$ 326 mil em investimentos para empreendedores de União
Segundo o Governo do Piauí, no setor comercial, os recursos beneficiaram empreendedores de áreas como varejo de carnes, bares, cosméticos, vestuário e produtos alimentíciosDesembargador Téssio da Silva Tôrres é eleito presidente do TRT Piauí
Os nomes dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região foram divulgados na última terça-feira (19).Semec abre nova fase de renovação das matrículas para 2025 na segunda
O Secretário Municipal de Educação, professor Reinaldo Ximenes informou que nesta segunda etapa o período de matrículas é de 25 a 29 de novembro.Bairro Angelim é o mais populoso de Teresina com 43 mil habitantes, diz IBGE
Segundo informações do IBGE, o bairro concentra 5% do total da população de Teresina.Rafael Fonteles reúne mais de 200 prefeitos e discute sobre parcerias
O encontro teve como objetivo fortalecer a colaboração entre o governo estadual e as administrações municipais, com foco na implementação de políticas públicas eficientes para o estado.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir