TJ-PI integra Sistema EUROPA ao Banco Nacional de Precedentes
A ferramenta atende às disposições do artigo 927 do Código de Processo Civil, promovendo a cultura dos precedentes judiciais.
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC), finalizou o trabalho de integração do Sistema EUROPA com o Banco Nacional de Precedentes (BNP), plataforma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que substituiu o Banco Nacional de Dados de Demandas Repetitivas e Precedentes Obrigatórios (BNPR).
Segundo o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), o BNP/Pangea, disponível para magistrados (as) de todo o país, facilita o acesso a decisões de cortes superiores e colegiados dos tribunais, ajudando a diminuir o congestionamento de processos no Judiciário.
A ferramenta atende às disposições do artigo 927 do Código de Processo Civil, promovendo a cultura dos precedentes judiciais.
A equipe do CNJ realiza os processos de ajustes no painel de acompanhamento, no sistema de busca textual e no serviço de envio. O BNP/Pangea se propõe aumentar a qualidade e agilidade do trabalho da Justiça e melhorar o atendimento ao cidadão, integrando-se aos sistemas processuais e priorizando a usabilidade para resultados mais eficazes.
O novo sistema permite o acesso padronizado e rápido a informações para tratamento uniforme de demandas judiciais repetitivas. Já é possível realizar pesquisas textuais e estatísticas sobre precedentes qualificados de todos os tribunais brasileiros.
Além disso, em uma segunda etapa, o BNP/Pangea incluirá o controle de prazo das afetações, expedição de notificações e intimações, e integração com os sistemas processuais.
Tribunal de Justiça do Piauí - TJ-PI
Conselho Nacional de Justiça (CNJ
SSP faz ação de conscientização de trânsito no litoral do Piauí nas férias
O objetivo principal é conscientizar a população sobre os perigos no trânsito, com destaque para o combate ao consumo de bebidas alcoólicas ao volante.Jovem piauiense morre após acidente envolvendo moto em Pernambuco
O acidente aconteceu na manhã deste sábado (27), quando o jovem voltava para Marcolândia, Sul do Piauí.Comerciantes da Nova Ceasa de Teresina esperam alta nas vendas após periodo de férias
Para os vendedores da central de abastecimento, as férias mudaram os padrões de comercialização.Piauí terá R$ 1 bilhão em investimentos em obras do Novo PAC Seleções
Recursos serão destinados para abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e mobilidade urbana em 41 municípios.Programação de férias agita litoral com Projeto “Piauí, Seu Destino de Verão”
O projeto “Piauí, Seu Destino de Verão” é uma realização da Patamares Produções e conta com patrocínio do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Turismo (Setur).
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir