CCJ da Alepi aprova Sistema de Prevenção e Combate à Tortura
As matérias seguem para análise da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação.
Nessa terça-feira (17) a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou projeto que busca instituir o Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura.
Segundo o deputado Francisco Limma (PT) a matéria é muito importante para os direitos humanos. “Tomo medidas para evitar os exageros, para evitar exatamente uma prática que deveria ter sido aniquilada não só das nações, mas, sobretudo, da estrutura do Estado”.
De acordo com o governo, o objetivo é aprimorar a legislação piauiense para alinhar as práticas e normas do estado com os padrões internacionais estabelecidos pelo Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (OPCAT) das Nações Unidas.
A proposta do deputado para que o Instituto Presente e a Ação Social Esperantinense possam receber Subvenções Sociais do Poder Executivo também foi aprovada na CCJ. As matérias seguem para análise da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação.
Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - Alepi
Projeto de Lei
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Rafael apresenta programa Saúde Digital em reunião de Países de Língua Portuguesa
O governador Rafael Fonteles apresentou a inovação digital aos representantes dos países-membros
Dr. Pessoa recebe membros de Sindicato dos Transportes públicos de Teresina
O encontro ocorreu nessa terça-feira (13), onde foram discutidos os principais problemas enfrentados pelos trabalhadores do transporte publico da capital
Secretaria do Meio Ambiente lança 20ª fase da Operação Cerrado Vivo no Piauí
Segundo o diretor de Fiscalização Ambiental da Semarh, Major Denio Marinho, a operação foi articulada após vários alertas disparados via satélite que indicavam áreas sendo desmatadas no sul do estado.
Teresina e Parnaíba recebem sistema de videomonitoramento avaliado em 31 milhões
O investimento, autorizado pelo senador Marcelo Castro por meio da Comissão de Segurança Pública do Congresso Nacional, visa fortalecer a segurança pública
Proerd forma mais de 240 crianças no Sesc Cajuína em Teresina
Segundo o Governo do Piauí, o projeto é realizado pela Polícia Militar do Piauí (PM-PI), por meio do Comando de Polícia Comunitária(CPCOM).
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir