Polícia reforça combate aos crimes de maus-tratos contra animais no Piauí
Os crimes mais comuns praticados contra animais estão maus-tratos, abandono, comercialização e tráfico de animais silvestres.
Nesta sexta-feira (04), a Polícia Civil do Piauí, através da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), no dia Mundial dos Animais reforçou as ações contra crimes de maus-tratos a animais, conforme estabelecido pela Lei de Crimes Ambientais (Lei Nº 9.605/1998).
De acordo com o Núcleo de Estatísticas da Secretaria de Segurança Pública do Piauí, de janeiro a setembro de 2024, foram registrados 134 boletins de ocorrência relativos a maus-tratos de animais no estado. Em comparação, no mesmo período do ano passado, foram registrados 201 casos.
Os crimes mais comuns praticados contra animais estão maus-tratos, abandono, comercialização e tráfico de animais silvestres, caça de espécies da fauna, ameaça e pesca proibida.
O delegado-geral Luccy Keiko destacou que a atuação da Polícia Civil, juntamente com a colaboração da sociedade, é fundamental para combater esses crimes. “Maltratar animais é crime, com penas previstas em lei. Nós estamos em alerta e qualquer cidadão pode denunciar atos de maus-tratos a animais através do nosso site, de forma anônima, ou procurando as unidades policiais”, afirmou o delegado.
A pena para crimes de maus-tratos é de detenção de três meses a um ano e multa, conforme a Lei de Crimes Ambientais. Para casos envolvendo cães e gatos, a punição é mais severa, de acordo com a Lei nº 14.064/2020 (Lei Sansão), que estabelece pena de reclusão de 2 a 5 anos, multa e proibição da guarda. Caso o animal venha a morrer em decorrência dos maus-tratos, a pena pode ser aumentada em até um terço.