Policia Federal deflagra Operação Equipos e cumpre mandados no Piauí

A Polícia Federal deflagrou a Operação Equipos na manhã desta quarta-feira (2). O objetivo da ação é desarticular uma organização criminosa dedicada ao contrabando de equipamentos de diagnóstico médico através da Aduana de Controle Integrado (ACI) em Dionísio Cerqueira/SC.

Cerca de 250 policiais federais estão cumpriram 81 mandados judiciais em 19 estados (Santa Catarina, Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espirito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo e Sergipe). A sonegação de impostos pode chegar a R$ 20 milhões. 

A Justiça Federal de São Miguel do Oeste (SC) expediu 62 mandados de busca e apreensão, 19 de condução coercitiva em 44 municípios de 19 estados brasileiros. Fora isso, ainda há um interrogatório em Fort Myers na Flórida, Estados Unidos, com a ajuda das autoridades americanas. Foram apreendidos nove veículos e 21 imóveis dos principais investigados. Nove carros e 21 imóveis foram sequestrados judicialmente dos principais investigados.

A investigação começou após a preensão de equipamentos médicos em outubro de 2013, na ACI em Dionísio Cerqueira (SC), onde foram em uma carga equipamentos de alto valor comercial, avaliada em aproximadamente R$ 3 milhões. No crime, foram sonegados R$ 2 milhões em tributos. Na documentação constava, o valor declarado era apenas 10% do valor real, correspondente a US$ 180 mil. Após a ação, o grupo passou a registrar as importações de equipamentos médicos no SISCOMEX como “equipamentos tipográficos”, declarando apenas 10% do valor real, permitindo a obtenção de isenção de imposto de importação e do IPI, redução de outros tributos, causando prejuízos milionários à União, além de liberar o grupo da necessidade de Licença Prévia de importação e de fiscalização pela Anvisa.

• Foto: Isabela de Meneses/ViagoraPolícia Federal deflagra Operação Equipos nesta querta-feira (02)

Na investigação do caso, verificou-se que, o grupo criminoso introduziu de forma irregular no Brasil outras 12 cargas de equipamentos médicos entre 2011 e 2015. Elas eram remetidas dos Estados Unidos ao nosso país, pelo trânsito aduaneiro através do Chile e da Argentina.

Após a liberação pelas autoridades argentinas, as cargas desapareciam. Porém o material acabava indo para o Brasil, conforme as notas fiscais emitidas pelo grupo comprovam a aquisição de tais bens. Os objetos foram revendidos para clínicas, hospitais e intermediários de diversas regiões do país.Estima-se que a organização criminosa tenha deixado de pagar mais de R$ 20 milhões.

Os empresários e pessoas jurídicas do ramo de exportação e importação, revendedores, clínicas, hospitais, despachante aduaneiro, além de um doleiro responsável pelo repasse de recursos ilícitos ao grupo estão sendo investigados. Outro integrante do grupo criminoso seria um funcionário da Receita Federal com lotação em Dionísio Cerqueira, que recebera valores ilícitos para facilitar a ação da quadrilha. Os principais integrantes do grupo criminoso também são alvos da Operação Shylock, desencadeada em setembro de 2015, e respondem a ação penal perante a Justiça Federal.

Os envolvidos serão indiciados pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, associação criminosa, contrabando, facilitação de contrabando e falsidade ideológica. Eles podem ser condenados em até 23 anos em reclusão. A Polícia Federal ressaltou que os equipamentos apreendidos na operação vão continuar em uso nos hospitais e clínicas, onde os responsáveis serão nomeados como fiéis depositários dos bens durante o trâmite do processo, o que significa que ficarão terão a obrigação de manter os bens até a justiça encerrar o processo judicial.