PF faz operação contra superfaturamento em testes de coronavírus no Piauí
A ação foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (2), e um dos alvos está localizado no centro de Teresina.
Nas primeiras horas desta quinta-feira (2), a Polícia Federal deflagrou uma operação com o objetivo de combater o superfaturamento de testes de coronavírus no estado do Piauí. Um dos alvos foi uma distribuidora de medicamentos no centro da cidade de Teresina.
De acordo com PF, a Operação Reagente foi deflagrada em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS), dando cumprimento a 17 mandados de busca e apreensão nos municípios e Picos, Bom Jesus e Uruçuí. As ordens judiciais foram expedidas pela Subseção Judiciária Federal em Picos.
- Foto: Divulgação/TV Cidade Verde
Operação da PF no Piauí.
Conforme a investigação, a suspeita é de superfaturamento na aquisição dos testes, com a utilização de documentos falsos na dispensa de licitação instaurada pela Prefeitura Municipal de Picos para compra de testes do novo coronavírus.
“Como resultado das fraudes, os contratos foram direcionados a empresa integrante do grupo criminoso, responsável pela venda de exames com preços superfaturados. Pelos mesmos testes IgG/IgM vendidos a clínicas particulares aos preços de R$ 120 a 150, os órgãos públicos pagaram valores de R$ 170 a 210, o que representa superfaturamento de aproximadamente 40%, com prejuízo direto a recursos oriundos de emendas federais”, diz um trecho da nota da PF.
Ainda de acordo com a PF, o esquema criminoso teria acontecido em outros 28 municípios do Piauí. “Em Bom Jesus e em Uruçuí, foram instauradas dispensas de licitação fraudulentas e comprados os testes IGG/IGM com superfaturamento, seguindo o mesmo modo de atuação observado nas fraudes de Picos”, relatou a polícia.
A PF informou que o inquérito investiga os crimes de associação criminosa (art. 288 do CP), desvio de recursos públicos (art. 312 do CP) e dispensa indevida de licitação (art. 89 da lei 8.666/93), cujas penas somadas alcançam a 20 anos de reclusão.
Confira a nota da PF na íntegra sobre a operação:
A Polícia Federal, na manhã desta quinta-feira (02/07) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) e o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS), deflagrou a Operação REAGENTE, dando cumprimento a 17 (dezessete) mandados de busca e apreensão nos municípios e Picos, Bom Jesus e Uruçuí. As ordens judiciais foram expedidas pela Subseção Judiciária Federal em Picos.
Segundo as investigações, agentes públicos e empresários utilizaram documentos falsos na dispensa de licitação n. 21/2020, instaurada pela Prefeitura Municipal de Picos para a compra de testes de Covid-19. Como resultado das fraudes, os contratos foram direcionados a empresa integrante do grupo criminoso, responsável pela venda de exames com preços superfaturados. Pelos mesmos testes IGG/IGM vendidos a clínicas particulares aos preços de 120/150 reais, os órgãos públicos pagaram valores de 170/210 reais, o que representa superfaturamento de aproximadamente 40%, com prejuízo direto a recursos oriundos de emendas federais.
Há indícios de que o esquema criminoso atue em outros 28 (vinte e oito) municípios do interior do Piauí. Em Bom Jesus e em Uruçuí, foram instauradas dispensas de licitação fraudulentas e comprados os testes IGG/IGM com superfaturamento, seguindo o mesmo modo de atuação observado nas fraudes de Picos.
Para o cumprimento das ordens judiciais na data de hoje, foram mobilizados 70 (setenta) policiais federais, mais 7 (sete) auditores e técnicos do TCE/PI e do DENASUS.
O inquérito policial investiga os crimes de associação criminosa (art. 288 do CP), desvio de recursos públicos (art. 312 do CP) e dispensa indevida de licitação (art. 89 da lei 8.666/93), cujas penas somadas alcançam a 20 anos de reclusão.
O nome da Operação "REAGENTE" faz referência ao superfaturamento na aquisição de testes rápidos IGG e IGM, para detecção de COVID-19.
Não haverá coletiva de imprensa em razão das medidas de distanciamento social adotadas pelo poder público em todas as instâncias.
Polícia Federal
Coronavírus
Covid-19
Sistema Único de Saúde - SUS
Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE-PI
Chefe de cozinha oriental é preso com maconha durante operação policial em Paulistana
De acordo com a PM, a droga estava envolta em papel filme e armazenada no pote de suplemento alimentar para driblar a fiscalização.Foragido é preso com armas e drogas durante operação da PM em Picos
Prisão foi realizada no bairro Aerolândia após ação conjunta entre BEPI, 4º BPM e Polícia CivilHomem é encontrado morto dentro de manilha em José de Freitas
De acordo com informações preliminares, a vítima foi localizada pelo próprio irmão na noite dessa quinta-feira (24).PM apreende cocaína e armas durante operação em Lagoa do Barro do Piauí
Segundo a Polícia Militar do Piauí, a operação foi realizada após abordagem a motociclista em atitude suspeita.Solenidade em homenagem ao Dia do Policial Civil acontece em Teresina
Durante o evento, servidores foram agraciados com medalhas e troféus em reconhecimento ao trabalho em prol da segurança pública do Estado.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir