Tribunal Regional Eleitoral divulga levantamento e 56 prefeitos do Piauí ainda podem ser cassados
Só este ano, os prefeitos de Simões, Isaias Coelho, Batalha e Brasileira tiveram seus mandatos cassados
Segundo levantamento feito pela Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, cerca de 56 novos prefeitos podem perder o mandato em julgamentos por compra de votos e fraude eleitoral em tramitação na Casa. Esse dado refere-se apenas a processos em grau de recurso, ou seja, aqueles que já foram julgados pelo juiz da comarca.
Mas ainda há uma grande maioria de prefeitos que estão respondendo à processos em primeira instância, na Zona Eleitoral.
Até agora foram ajuizadas no TRE/PI oito representações, 41 recursos contra expedição de diploma e sete ações de investigação judicial eleitoral (AIJE), resultantes das eleições municipais de 2012 e que podem resultar na cassação dos mandatos dos acusados.
O Tribunal já decidiu esse ano cassar o mandato dos prefeitos de Simões, Isaias Coelho, Batalha e Brasileira. Esses municípios piauienses estão aguardando ainda a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para saber se vai haver ou não uma nova eleição.
Em Brasileira, cidade localizada a 155 Km de Teresina, a prefeita Paula Miranda Amorim Araújo (PSB) foi cassada pelo juiz João Damasceno, de Piripiri, alegando fraude eleitoral, por ter substituído o candidato Zé Filho às véspera da eleição.
O Tribunal deve julgar amanhã (26) o recurso movido pela prefeita, que obteve 2.394 votos o equivalente a 58%, e se for mantida a decisão deve acontecer uma nova eleição num prazo de 40 dias.
Em Batalha, a prefeita eleita Teresinha de Jesus Lages (PSB) ficou impossibilitada de assumir a prefeitura, após ter o registro cassado por não ter se afastado do cargo de assessora da Assembleia Legislativa do Piauí.
Na cidade de Simões, o prefeito eleito Edilberto Abdias de Carvalho (PSB), teve a candidatura cassada depois que o TSE entendeu que caso assumisse o cargo, seria estaria ocupando o cargo pela terceira vez – em 2004, ele foi eleito vice-prefeito e acabou substituindo o então prefeito, Joaquim José de Carvalho, em razão de licença e no mesmo ano foi eleito para o mandato que encerrou em dezembro do ano passado.
Em Isaías Coelho, Everardo Araújo Moura de Carvalho (PTB), teve sua candidatura cassada após um embate entre o TRE/PI e o Ministério Público. O prefeito eleito teve seu mandato cassado em 2008 pela Justiça Eleitoral, mas o TRE-PI deferiu o registro de candidatura e o Ministério Público recorreu da decisão junto ao TSE após considerar que com a sua cassação em 2008, ele estaria inelegível. Assim o TSE acatou a decisão e cassou a candidatura.
Por enquanto, a prefeitura das cidades de Batalha, Simões e Isaías Coelho, está sendo administrada pelo presidente da Câmara Municipal e não há data definida para que os eleitores voltem às urnas.
Mas ainda há uma grande maioria de prefeitos que estão respondendo à processos em primeira instância, na Zona Eleitoral.
Até agora foram ajuizadas no TRE/PI oito representações, 41 recursos contra expedição de diploma e sete ações de investigação judicial eleitoral (AIJE), resultantes das eleições municipais de 2012 e que podem resultar na cassação dos mandatos dos acusados.
O Tribunal já decidiu esse ano cassar o mandato dos prefeitos de Simões, Isaias Coelho, Batalha e Brasileira. Esses municípios piauienses estão aguardando ainda a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para saber se vai haver ou não uma nova eleição.
Em Brasileira, cidade localizada a 155 Km de Teresina, a prefeita Paula Miranda Amorim Araújo (PSB) foi cassada pelo juiz João Damasceno, de Piripiri, alegando fraude eleitoral, por ter substituído o candidato Zé Filho às véspera da eleição.
O Tribunal deve julgar amanhã (26) o recurso movido pela prefeita, que obteve 2.394 votos o equivalente a 58%, e se for mantida a decisão deve acontecer uma nova eleição num prazo de 40 dias.
Em Batalha, a prefeita eleita Teresinha de Jesus Lages (PSB) ficou impossibilitada de assumir a prefeitura, após ter o registro cassado por não ter se afastado do cargo de assessora da Assembleia Legislativa do Piauí.
Na cidade de Simões, o prefeito eleito Edilberto Abdias de Carvalho (PSB), teve a candidatura cassada depois que o TSE entendeu que caso assumisse o cargo, seria estaria ocupando o cargo pela terceira vez – em 2004, ele foi eleito vice-prefeito e acabou substituindo o então prefeito, Joaquim José de Carvalho, em razão de licença e no mesmo ano foi eleito para o mandato que encerrou em dezembro do ano passado.
Em Isaías Coelho, Everardo Araújo Moura de Carvalho (PTB), teve sua candidatura cassada após um embate entre o TRE/PI e o Ministério Público. O prefeito eleito teve seu mandato cassado em 2008 pela Justiça Eleitoral, mas o TRE-PI deferiu o registro de candidatura e o Ministério Público recorreu da decisão junto ao TSE após considerar que com a sua cassação em 2008, ele estaria inelegível. Assim o TSE acatou a decisão e cassou a candidatura.
Por enquanto, a prefeitura das cidades de Batalha, Simões e Isaías Coelho, está sendo administrada pelo presidente da Câmara Municipal e não há data definida para que os eleitores voltem às urnas.
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