Bolsonaro e Lula serão julgados pelo TSE por campanha antecipada
A legislação permite a propaganda eleitoral somente a partir de 15 de agosto do ano da eleição.
Os presidenciáveis Jair Bolsonaro (PSC) e Lula (PT) estão na mira do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por propaganda eleitoral antecipada. Os processos contra os dois devem ser julgados ainda este ano.
No TSE, a avaliação é a de que esses julgamentos devem estabelecer as limites que nortearão o entendimento do tribunal sobre o tema nas eleições de 2018. A legislação permite a propaganda eleitoral somente a partir de 15 de agosto do ano da eleição e prevê multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil para quem violar a restrição.
- Foto: Câmara dos Deputados
Jair Messias Bolsonaro
O primeiro caso que deve ser julgado é o de Bolsonaro. No dia 21 de setembro, o TSE iniciou o julgamento sobre a retirada da internet de vídeos de apoio ao deputado. O ministro Admar Gonzaga pediu mais tempo para analisar o caso e deve devolver o pedido de vista nos próximos dias.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) questionou a publicação no YouTube de vídeos que mostram o parlamentar sendo recepcionado em aeroportos por simpatizantes. Para o MPE, as gravações fazem “clara menção à pretensa candidatura” do deputado. Além da exclusão dos vídeos, o MPE quer que o deputado se abstenha de veicular peças de conteúdo similar até o início do período eleitoral do ano que vêm.
Em uma das gravações, intitulado “Bolsonaro 2018 Vamos juntos”, o narrador fala em “apoiar o futuro presidente”. O relator do caso, ministro Napoleão Nunes, não viu propaganda eleitoral antecipada nos vídeos.
- Foto: Thiago Luís
Lula em jantar em Teresina
O processo de Lula no TSE também é devido à veiculação de vídeos na internet. Em um deles, intitulado “Ele está voltando”, o petista aparece numa academia de ginástica ao som da trilha sonora do filme Rocky – Um Lutador, o que revela a pretensão do ex-presidente em se candidatar, de acordo com o MPE.
O Ministério Público questionou também ao TSE a participação de Lula na “inauguração popular da Transposição de Águas do São Francisco”, em evento ocorrido na cidade de Monteiro, na Paraíba, em março deste ano.
Outro lado
O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) disse ao Estadão estar confiante no julgamento que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fará dos vídeos veiculados na internet que o mostram sendo recepcionado por simpatizantes em aeroportos.
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou que os vídeos questionados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) não foram elaborados pelo petista nem por sua equipe.
Luiz Inácio Lula da Silva
Jair Bolsonaro
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