TRE suspende repasses ao PSL por não prestação de contas de 2016
Para a decisão, o TRE levou em consideração que o Diretório não apresentou a documentação mínima necessária que possibilitasse a análise da origem e movimentação financeira dos recursos.
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), decidiu em unanimidade e de acordo com o parecer do Procurador Regional Eleitoral substituto, Alexandre Assunção e Silva, julgar como não prestadas as contas do Partido Social Liberal (PSL), Diretório Estadual do Piauí. As contas são referentes ao exercício de 2016. A decisão foi proferida no dia 01 de dezembro.
Assim, o Tribunal resolveu determinar a suspensão do repasse de recursos oriundos do fundo partidário até que o diretório regularize sua situação junto à Justiça Eleitoral, bem como a devolva o valor integral recebido dessa fonte em 2016. O relator do processo foi o Desembargador Edvaldo Pereira de Moura.
- Foto: Facebook/Sérgio Bandeira
Presidente do PSL Piauí
Para a decisão, o TRE levou em consideração que o Diretório não apresentou a documentação mínima necessária que possibilitasse a análise da origem e movimentação financeira dos recursos, em especial do fundo partidário. Além disso, não apresentou advogado, descumprindo assim as regras contidas na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 21.841/2004 e da Lei dos Partidos Políticos; não apresentando, também, extrato bancário de nenhuma instituição financeira em 2016.
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
TCE multa prefeito de Barra D’Alcântara Mardônio Soares em R$ 4 mil
Ao Viagora, o prefeito Mardônio Soares afirmou que já foi notificado e recorreu da decisão do Tribunal de Contas.Decisão da federação PSDB e Cidadania foi coerente, diz Fernando Said
Para o presidente da federação, o processo de decisão foi árduo e desgastante, mas se findou em um resultado positivo.Dr. Pessoa diz que está “100% confirmado” Ricardo Bandeira como vice
O prefeito afirmou que a decisão ainda não foi oficializada, mas o martelo já foi batido.Fábio Novo é o pré-candidato que reúne toda a força do PT em Teresina, diz Dudu
O vereador analisou o cenário político e destacou o crescimento do pré-candidato Fábio Novo, que representa seu partido na disputa.Prefeito de Pio IX emite esclarecimento sobre multa do TCE
A prefeitura informou que vai recorrer da decisão e apresentar novos documentos para comprovar que as inconsistências foram regularizadas.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir