Alepi aprova reajuste salarial a servidores do Ministério Público
O projeto foi aprovado na sessão plenária desta quarta-feira (23), em primeira votação.
A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou reajuste salarial de 4,5% aos servidores do Ministério Público do Estado. Os contemplados são os servidores efetivos, comissionados e ocupantes de funções gratificadas. O Projeto de Lei nº23/17 do MPE foi aprovado na sessão plenária desta quarta-feira (23), em primeira votação.
O aumento será dividido em duas parcelas: uma de 3,5% retroativa a janeiro de 2018, e outra de 1% a ser acrescida aos contracheques agora em maio.
Os deputados aprovaram, em segunda votação, dois projetos do Executivo que tratam da criação da alteração da Lei da Previdência Complementar dos servidores públicos estaduais (PrevNordeste) e sobre a prorrogação emergencial dos contratos dos prestadores de serviços do Hospital da Polícia Militar do Piauí.
Também foi aprovado em segunda votação, o projeto que trata da criação de cargos de assessor de magistrado e assistente de segurança no Tribunal de Justiça do Estado. A votação foi nominal e 18 parlamentares votaram a favor da proposição.
O plenário aprovou ainda, em segunda votação, o PL que estabelece dois turnos de trabalho para os servidores do Tribunal de Justiça e o Projeto de Lei 111/17 do deputado Mauro Tapety (MDB) que institui o Dia Estadual do Advogado Criminalista a ser comemorado no dia 2 de dezembro.
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI
Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - Alepi
Instituto de Metrologia do Piauí - Imepi
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