“Criminalizar a homofobia no Brasil é necessário”, diz Fábio Novo
O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguirá hoje (14) o julgamento sobre a possibilidade de criminalização da homofobia.
O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguirá hoje (14) o julgamento sobre a possibilidade de criminalização da homofobia. No Piauí, o deputado estadual Fábio Novo (PT) falou sobre o assunto na tribuna da Assembleia Legislativa e afirmou que “criminalizar a homofobia no Brasil é necessário”.
- Foto: Hélio Alef/Viagora
Fábio Novo diz que LGBT's são mortos no Brasil em decorrência de suas orientações sexuais.
O deputado baseou-se em dados da violência contra esse segmento populacional. Segundo relatou, o Brasil é o país que mais matou LGBTs em 2018, contabilizando 419 mortes. O Piauí, acrescenta o parlamentar, é o 10º colocado nesse ranking.
“Criminalizar a homofobia no Brasil é necessário! Ajuda a barrar a onda crescente de intolerância com um extrato da população historicamente discriminado. Nosso mandato foi o autor da PEC, no âmbito do Piauí que veda a discriminação por conta da orientação”, informou Fábio Novo.
O petista quer que o Brasil siga o modelo de outros 59 países que, segundo ele, tratam a homofobia como crime. Ele disse, também, que outras 72 nações já adotaram algumas medidas punitivas como multas e indenizações.
Tramitação no Supremo
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nessa quarta-feira (13), o julgamento de dois processos em que se discute se há omissão legislativa para a edição de leis que criminalizem a homofobia: a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, cujo relator é o ministro Celso de Mello, e o Mandado de Injunção (MI) 4733, de relatoria do ministro Edson Fachin. Na sessão de ontem, ambos os ministros apresentaram os relatórios e o Plenário ouviu a sustentação oral das partes e dos representantes das instituições aceitas no processo como amici curiae, que não são partes, mas têm interesse na questão em discussão.
Apoiadora de Jair Bolsonaro no Piauí é contra a criminalização da homofobia
A advogada Rubenita Lessa, que já chegou a ser cotada para candidatar-se à Prefeitura de Teresina em 2020 pelo PSL, publicou um vídeo nas redes sociais na semana passada criticando a possibilidade. Para ela, a criminalização da homofobia “é uma grande e iminente ameaça ao exercício do direito de liberdade de expressão, de manifestação do pensamento e da exercício da fé cristã”. Diz, também, que o PPS, autor da ADO 26, busca “uma blindagem para o gayzismo no Brasil”.
Fábio Novo
Supremo Tribunal Federal - STF
Candidatos à Prefeitura de Teresina participam de debate na TV Meio Norte
Estiveram presentes os candidatos Fábio Novo (PT), Geraldo Carvalho (PSTU), Lourdes Melo (PCO), Santiago Belizário (UP), Tonny Kerley (Novo), Francinaldo Leão (PSOL) e Telsírio Alencar (Mobiliza).Vamos dialogar com quem pensa diferente na campanha, diz Fábio Novo
O candidato explica que a campanha deve procurar “denominador comum” para Teresina.Dr. Pessoa e Sílvio Mendes não participam de debate na TV Meio Norte
Os candidatos divulgaram notas oficiais nesta quinta-feira (15) explicando os motivos que levaram a esta decisão.Confira a lista de políticos piauienses inelegíveis entregue pelo TCU ao TSE
A relação com os políticos que possuem contas julgadas irregulares foi divulgada nessa quarta-feira (14).Fábio Novo vai fazer uma campanha propositiva em Teresina, diz Luciano Nunes
O presidente estadual do PSDB define o "diálogo” como palavra central da qualidade presente no candidato Fábio Novo.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir