Plenário da Câmara analisa nova Lei de Licitações nesta terça
A nova Lei de Licitações chegou a ser discutida na semana passada em plenário, mas teve a votação suspensa e adiada por discordâncias sobre pontos do relatório.
Em sessão marcada para esta terça-feira, 11 de junho, o Plenário da Câmara dos Deputados deve analisar a proposta de nova Lei de Licitações (PL 1292/95), após as deliberações do Congresso Nacional sobre vetos, e o projeto que autoriza o governo federal a captar R$ 248,9 bilhões para cobrir gastos (PLN 4/19).
A nova Lei de Licitações chegou a ser discutida na semana passada em plenário, mas teve a votação suspensa e adiada por discordâncias sobre pontos do relatório.
Entre as novidades da proposta está a criação de uma modalidade específica para a compra de tecnologias: o chamado diálogo competitivo.
O relator, deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), acrescentou que o texto traz ainda ferramentas para impedir que obras fiquem inacabadas, como a criação de um calendário de pagamentos pela administração e de contas vinculadas.
O Plenário também poderá analisar, na quarta-feira (12), a proposta que permite o uso de assinaturas eletrônicas como forma de apoio a projetos de iniciativa popular (PL 7005/13) e a medida que cria o regime penitenciário de segurança máxima (PL 7223/06).
Com informações da Agência Câmara.
Câmara dos Deputados
Marden Menezes quer audiência sobre proibição de uso de celular nas escolas do Piauí
O parlamentar convidou para participar da discussão o Conselho Estadual de Psicologia, Secretaria Estadual de Educação, Conselho Estadual de Educação, entre outros.
Servidores do hospital de Paulistana cobram do prefeito pagamento de salários atrasado
De acordo com os servidores, os pagamentos já estão há pelo menos dois meses atrasados e a situação tem afetado mais de 50 funcionários.
Não houve diálogo com Enzo sobre presidência da Câmara de Teresina, diz Petrus Evelyn
Petrus explicou que não vê espaço para o diálogo, tendo em vista que Enzo nunca atendeu sua demanda em relação à lista atualizada de todos os comissionados na Casa.
Severo Eulálio diz que discussões sobre eleições de 2026 foram antecipadas
O deputado afirmou que ainda há muito tempo para iniciar os debates sobre o próximo pleito e destacou que o foco do momento é o trabalho em prol do estado.
Juiz condena ex-prefeito de Capitão Gervásio Oliveira a devolver R$ 457 mil
O ex-prefeito Antônio Coelho também foi condenado à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir