Senado pode prorrogar dedução no IR por contribuição a domésticos
A prorrogação está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. A reunião deliberativa da comissão está marcada para terça-feira (13), às 10 horas.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal avalia prorrogar até 2024 a dedução no Imposto de Renda da contribuição patronal para o INSS de empregadores domésticos. O benefício está no seu último ano de validade, mas um projeto na pauta da comissão prevê a prorrogação. A reunião deliberativa da comissão está marcada para terça-feira (13), às 10 horas.
A dedução do IR relativa à contribuição paga à Previdência Social é aplicável desde 2011 e foi criada para incentivar principalmente a classe média brasileira a formalizar a contratação de empregados domésticos. O autor do PL 1.766/2019, senador Reguffe (sem partido-DF), lembra que 2019 foi o último ano do benefício e alega que é preciso apoiar a manutenção de milhares de postos de trabalho, principalmente no momento em que o Brasil convive com mais de 13 milhões de desempregados.
Na reunião da última terça-feira (6), foi lido o relatório do senador Plínio Valério (PSDB-AM), favorável ao projeto. Em seguida, foi concedida vista coletiva aos senadores.
Na visão do relator, a não prorrogação da dedução significaria a um pesado aumento da carga tributária. “Em um mercado tão sensível como o do emprego doméstico, a retirada do incentivo à contratação certamente contribuirá para ceifar mais empregos, contraindo a já reduzida oferta. Nada mais inoportuno no atual momento”, opinou.
A dedução continua limitada a um empregado doméstico por declaração, inclusive no caso de declaração em conjunto e se aplica somente ao modelo completo de declaração de ajuste anual.
Se for aprovado pelo colegiado e não houver recurso para votação pelo Plenário, o projeto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.
Com informações da Agência Senado.
Senado Federal
Imposto de Renda da Pessoa Física - IRPF
Apoiar o pré-candidato Fábio Novo é o melhor caminho, diz Mário Rogério
O presidente do Cidadania falou sobre os motivos que levaram o partido a aderir à pré-candidatura do petista.Projeto de Lei reserva vagas de emprego para pessoas com deficiência no Piauí
A proposta é de autoria do deputado Franzé Silva (PT), que defendeu a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho.Sílvio Mendes promove reunião com atletas na zona rural de Teresina
A reunião aconteceu no último domingo (14) e pautou a participação feminina no esporte de Teresina.TCE multa prefeito de Barra D’Alcântara Mardônio Soares em R$ 4 mil
Ao Viagora, o prefeito Mardônio Soares afirmou que já foi notificado e recorreu da decisão do Tribunal de Contas.Decisão da federação PSDB e Cidadania foi coerente, diz Fernando Said
Para o presidente da federação, o processo de decisão foi árduo e desgastante, mas se findou em um resultado positivo.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir