Alepi discutirá Orçamento do Estado para 2022 na segunda-feira
Conforme o projeto de lei que tramita na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Alepi, a receita estima e fixa as despesas orçamentárias em R$18,1 bilhões para 2022.
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizará uma audiência pública na próxima segunda-feira (22), para discutir sobre a Lei Orçamentária Anual do Estado que visa o planejamento financeiro para 2022.
Conforme o deputado Henrique Pires (MDB), relator da matéria, foram convidados para o debate representantes das secretarias de Estado da Fazenda, Planejamento e Administração, do Poder Judiciário, além da Universidade Estadual do Piauí e da Universidade Federal do Piauí.
- Foto: Luis Marcos/ Viagora
Deputado Henrique Pires
Os sindicatos das categorias, prefeituras municipais e lideranças estaduais de entidades como Ordem dos Advogados do Brasil e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia também foram convidadas a comparecer.
Durante a audiência pública os representantes debaterão sobre a matéria encaminhada no início do mês de outubro via mensagem do governador Wellington Dias. Conforme o projeto de Lei Orçamentária que tramita na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Alepi, a receita estima e fixa as despesas orçamentárias em R$18,1 bilhões que deverá ser utilizado em 2022.
Segundo a matéria, deste total devem sobrar R$14,6 bilhões destinados aos demais órgãos, após a retirada das contribuições obrigatórias do Fundo de Apoio e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e dos repasses para os municípios.
O deputado Henrique Pires e demais agentes envolvidos já estão debatendo sobre os valores através de reuniões. A audiência pública é uma forma assegurar transparência nesse processo, por isso estarão presentes os três poderes do estado, representantes dos municípios, lideranças trabalhistas, bem como os órgãos federais, como Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
O parlamentar estabeleceu prazo que termina um dia após a audiência pública para que os parlamentares encaminharem a destinação de suas emendas. A expectativa de Henrique Pires é de que a matéria seja votada em sessão plenária no dia 06 de dezembro.
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