Lei suspende curso dos prazos de processos administrativos no Piauí
De acordo com o parlamentar, a medida visa adequar os processos administrativos estaduais ao texto da Lei Federal que estabeleceu férias dos advogados neste período.
Na segunda-feira (20), a redação final do Projeto de Lei, de autoria do Dr. Hélio (PL), foi aprovado em votação extensa na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). A matéria dispõe sobre a suspensão do curso do prazo processual administrativo em âmbito estadual entre os dias 20 de dezembro e 20 de janeiro de 2022.
De acordo com o parlamentar, a medida visa adequar os processos administrativos estaduais ao texto da Lei Federal que estabeleceu férias dos advogados neste período.
Durante a sessão plenária, o projeto de Lei, de autoria do deputado Flávio Nogueira Júnior (PDT), também foi aprovado em primeira e segunda votação. A matéria garante ao portador de transtorno do espectro do autismo a realização de atividades laborais que sejam compatíveis com sua aptidão, formação, experiência e opinião, sua discriminação é vedada.
O parlamentar afirmou por meio de justificativo que a ação deve assegurar o direito à equidade buscando apoiar através das políticas públicas a pessoa autista para que exerça outros tipo de funções laborais de acordo com seu talento, preferência pessoal ou ainda formação acadêmica.
O deputado defende que não deve haver limitação das oportunidades de emprego destinada a pessoa com espectro autista.
Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - Alepi
Dr. Hélio
Flávio Nogueira Júnior
Operação do Denarc prende cinco acusados de roubos e tráfico de drogas em Teresina
Segundo a Polícia Civil do Piauí, as equipes do Denarc cumpriram oito mandados de busca e apreensão contra suspeitos de roubos e tráfico de drogas.Petrus pede a expulsão dos deputados Marden, Bárbara e Dr. Thales do Progressistas
A deputada Bárbara Soares informou que ainda está avaliando a situação e que no momento certo irá informar sua decisão.Suspeito de homicídio é preso após perseguição policial em Floriano
Conforme informações da PRF, as equipes localizaram o homem após receberem uma denúncia de que ele estaria transportando uma motocicleta roubada.Promotor investiga omissão do prefeito de Campo Maior contra expansão de casas
O promotor explicou que houve expansão das residências em direção à via pública, com anuência do município de Campo Maior, por meio da Secretaria de Planejamento, conforme relato de proprietários.Severo Eulálio será um presidente de diálogo na Alepi, diz Simone Pereira
A parlamentar ressaltou que o emedebista vai trabalhar para garantir a continuidade das ações iniciadas na gestão de Franzé Silva (PT), como a entrega das reformas dos gabinetes.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir