Bolsonaro entrega medida provisória do novo Bolsa Família

Nesta segunda-feira (09), o presidente Jair Bolsonaro apresentou uma proposta que altera programas sociais do governo federal, entre eles o Bolsa Família, para criar o programa Auxílio Brasil.

A Medida Provisória (MP) que cria o programa e também uma proposta de emenda à Constituição (PEC), que trata do pagamento de precatórios foi entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Bolsonaro apresentou as propostas acompanhado dos ministros da Economia, Paulo Guedes, da Casa Civil, Ciro Nogueira, do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, da Secretária de Governo da Presidência, Flávia Arruda, e da Cidadania, João Roma.

Segundo o governo federal, o novo programa social deve pagar, pelo menos, 50% acima do valor médio pago pelo Bolsa Família, que atualmente é de R$ 189. Parte dos recursos virá do parcelamento do pagamento de precatórios previsto na PEC e também de um fundo que será criado com recursos de privatizações.

Segundo o presidente, as duas propostas vão dar transparência e responsabilidade aos gastos do governo e não se pode deixar os mais vulneráveis desassistidos.

“São duas propostas que chegam no dia de hoje que vão dar transparência e responsabilidade aos gastos, aí incluído o viés social do governo. Sabemos que a pandemia trouxe uma inflação dos alimentos para o mundo todo. Então, não podemos deixar desassistidos os mais vulneráveis. Já decidido por nós que é uma proposta mínima de 50% do Bolsa Família, que agora se chama de Auxílio Brasil”, disse.

De acordo com o ministro da Cidadania, João Roma, a decisão final sobre os valores do Auxílio Brasil deve ocorrer no final do mês de setembro.

“O valor portanto deve ser definido por volta do final de setembro uma vez que essa reestruturação do programa entra em vigor no mês de novembro. Até outubro temos a extensão do auxílio emergencial. O programa com essa nova reformulação abrange uma série de políticas públicas e o valor do benefício será diferente de acordo com o perfil de cada família”, ressaltou.

Ainda segundo o ministro, além do aumento do valor pago, o novo programa deve aumentar o número de beneficiários.

“O atual programa de transferência de renda, que é o Bolsa Família, abrange cerca de 14,6 milhões de beneficiários. Esse número deve aumentar, indo acima de 16 milhões de beneficiários", disse.

Programa Alimenta Brasil

A medida provisória entregue hoje também cria o Programa Alimenta Brasil, em substituição ao Programa de Aquisição de Alimentos e o Benefício Primeira Infância.

De acordo com o governo, esse programa apoiará financeiramente, com os maiores investimentos, as famílias mais vulneráveis do país, especialmente aquelas com crianças em primeira infância.

Com informações da Agência Brasil.